13 de jul de 2017

  • Depois de Moro: quem é o novo juiz linha-dura que está no caminho de Lula

     | Daniel Castellano/Gazeta do Povo

    condenação a nove anos e meio de detenção pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro não significa para Luiz Inácio Lula da Silva que o pior já passou. Agora, o ex-presidente tem pela frente um juiz ainda mais linha-dura do que o magistrado que o condenou em primeira instância: o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4).
    Após a decisão do juiz Sergio Moro, a defesa do ex-presidente deve entrar com um recurso no TRF4 para tentar reverter a condenação, mas uma decisão favorável a Lula é pouco provável, já que a 8.ª Turma costuma manter – e às vezes até aumentar – as penas impostas em primeira instância, em Curitiba.

    Perfil

    Natural de Curitiba, Gebran foi nomeado desembargador federal em 2013. Antes de chegar ao TRF4 atuou como promotor do estado do Paraná, de 1989 a 1993. No final de 1993, Gebran entrou para a magistratura e assumiu a subseção judiciária de Cascavel, no interior do Paraná. Ele também atuou como juiz federal em Londrina e Curitiba antes de ser promovido, por merecimento, a desembargador federal.
    O relator da Lava Jato em segunda instância é formado em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba e tem pós graduação e mestrado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde teve o mesmo orientador de Moro, o professor Clèverson Mèrlin Clève.
    O desembargador é autor de três livros: “Inquérito Policial: arquivamento e o Princípio da Obrigatoriedade”, “Aplicação Imediata dos Direitos e Garantias Constitucionais” e “Direito à Saúde Análise à Luz da Judicialização”. Em 2001, defendeu sua tese de mestrado, intitulada “A aplicação imediata dos direitos e garantias individuais: a busca de uma exegese emancipatória”.
    Gebran é considerado o desembargador da 8.ª Turma que toma as decisões mais duras. O magistrado é conhecido por sua rigidez, aplicação de penas severas e pela concessão de poucos habeas corpus.
    A relação de Gebran com Moro já chegou a ser questionada por advogados que atuam na Lava Jato. No final do ano passado, as defesas do ex-ministro Antônio Palocci e de seu ex-assessor Branislav Kontic entraram com recurso no TRF4 alegando que o desembargador não deveria analisar os casos da Lava Jato por ter laços de amizade e compadrio com Moro.
    O desembargador negou o recurso, afirmando não ser padrinho de nenhum dos filhos de Moro. Afirmou ainda que ele e o juiz de primeira instância foram contemporâneos no programa de pós-graduação da UFPR e tiveram o mesmo orientador, tendo com o colega “enriquecedores debates acadêmicos”.
    Em abril deste ano, Gebran e Moro discordaram publicamente sobre a investigação dos vazamentos de colaborações premiadas à imprensa. De um lado, Moro defendeu que as investigações poderiam ferir garantias constitucionais da imprensa, como o direito ao sigilo da fonte e à liberdade de imprensa.
    Já o desembargador do TRF, em visita a Curitiba, disse ser favorável que se apure responsabilidades sobre os vazamentos pelo simples motivo de que as colaborações estão sob sigilo judicial.
    Os dois magistrados, porém, concordaram em relação ao projeto de lei de Abuso de Autoridade, aprovado pelo Senado. Os dois são contra a discussão de abuso neste momento crítico da operação Lava Jato.

    Colegiado

    Apesar de ser o relator da Lava Jato no TRF, Gebran não decide sozinho o futuro dos réus da operação. A 8.ª Turma, que julga os recursos, é composta por três desembargadores, que costumam concordar com as sentenças impostas por Moro – e em alguns casos até aumenta-las.
    Se a Turma decidir que Lula é culpado dos crimes imputados pelo MPF, Lula pode perder a chance de concorrer às eleições de 2018. Pela Lei Ficha Limpa, os candidatos ficam inelegíveis caso haja contra eles uma condenação em segunda instância. Para impedir que Lula concorra em 2018, o TRF4 precisa julgar o recurso do caso do tríplex antes do registro de candidaturas, que acontece no dia 15 de agosto de 2018.

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