20 de jul de 2017

  • Brasilprev bloqueia cerca de R$ 9 milhões em planos de previdência de Lula

    Documento foi anexado a um processo separado da ação penal que o ex-presidente responde na Operação Lava Jato.


    Lula durante discurso na sede do PT em São Paulo nesta quinta-feira (13) um dia após ser condenado por Moro (Foto: Andre Penner/AP)
    Lula durante discurso na sede do PT em São Paulo nesta quinta-feira (13) um dia após ser condenado por Moro (Foto: Andre Penner/AP)

    A Brasilprev enviou ao juiz Sérgio Moro uma confirmação de que 
    bloqueou cerca de R$ 9 milhões que estavam depositados em dois 
    planos de previdência privada, em nome do ex-presidente Luiz Inácio 
    Lula da Silva. O documento foi anexado a um processo conexo à ação 
    penal que o petista foi condenado na Operação Lava Jato.
    Conforme o documento, o dinheiro está dividido em dois planos de 
    previdência, um de R$ 7.190.963,75 e o outro no valor de R$ 1.848.331,34. 
    Em ambos os casos, foram feitos apenas um aporte, no dia 6 de junho 
    de 2014.
    Segundo a Brasilprev, os dois planos de previdência foram abertos 
    pela LILS Palestras e Eventos. A empresa pertence ao ex-presidente 
    e é responsável por agendar eventos em que o ex-presidente participa.
    Além dos planos de previdência, o Banco Central já havia determinado 
    o bloqueio de R$ 606 mil, que estavam depositados em nome do 
    ex-presidente. O dinheiro estava depositado em várias contas bancárias 
    em nome de Lula.
    O bloqueio atingiu ainda imóveis pertencentes ao ex-presidente, 
    incluindo o sequestro e arresto de dois carros, três apartamentos e 
    um terreno, em São Bernardo do Campo (SP). O sequestro e o 
    arresto são medidas cautelares que evitam que o réu se desfaça 
    de bens ou valores que podem ser entregues à Justiça após decisão 
    definitiva. No momento, o ex-presidente pode usufruir dos bens. 
    Quantos aos carros, ele não pode vender ou repassar a outras pessoas. 
    O valor dos imóveis deverá ser descontado da multa de R$ 16 milhões.
    Na mesma decisão, Moro fez ressalvas quanto ao espólio da 
    ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva. Embora ela tenha 
    sido acusada pelos mesmos crimes a que o petista foi condenado, 
    o nome dela foi retirado do processo após a morte, no começo 
    deste ano. Sendo assim, caso os bens que pertenciam ao casal 
    sejam leiloados, apenas 50% do valor poderá ser destinado ao 
    pagamento das multas a que o petista foi condenado.

    Decisão é ilegal e abusiva, diz defesa

    Em nota, a defesa do ex-presidente Lula considerou que a decisão
    de Moro é "ilegal e abusiva". Os advogados dizem que o bloqueio
    de bens estava sob sigilo e que só ficaram sabendo da decisão por
    meio da imprensa.
    "Na prática a decisão retira de Lula a disponibilidade de todos os seus
    bens e valores, prejudicando a sua subsistência, assim como a subsistência
    de sua família. É mais uma arbitrariedade dentre tantas outras já cometidas
    pelo mesmo juízo contra o ex-Presidente Lula", dizem os advogados.

    http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/banco-do-brasil-bloqueia-quase-r-9-milhoes-em-planos-de-previdencia-de-lula.ghtml



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