26 de jan de 2017

  • Cármem Lúcia e Celso de Mello foram os mais duros com os investigados até agora

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    O provérbio “cada cabeça, uma sentença” se revelou verdadeiro na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por julgar processos da Lava-Jato e de onde deverá sair o novo relator da operação após a morte do ministro Teori Zavascki, na última quinta-feira em acidente de avião em Paraty (RJ). Da análise de 32 casos divulgados publicamente em que investigados recorreram ao STF contra decisões do juiz federal Sérgio Moro — responsável pelos processos da operação na primeira instância —, é possível notar que cada ministro teve uma atuação diferente. Alguns, como Cármen Lúcia e Celso de Mello, foram mais duros com os investigados. Por outro lado, os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e o próprio Teori foram mais favoráveis aos pedidos dos réus.
    Os 32 casos abrangem habeas corpus e reclamações. A reclamação é um tipo de ação bastante usada pelos acusados da Lava-Jato para contestar decisões de Moro. O número de decisões sobre a Lava-Jato na Segunda Turma, no entanto, pode ser maior.
    Entre os investigados que recorreram ao STF há políticos, ex-funcionários da Petrobras, doleiros, executivos e ex-executivos de empreiteiras que tinham contratos com a estatal. Os pedidos mais comuns são a revogação de prisão preventiva e a suspensão de processos que tramitam na primeira instância.
    Além de Teori, apenas dois ministros integraram a Segunda Turma desde o início da análise dos casos da Lava-Jato: Celso de Mello e Gilmar Mendes. Enquanto esteve à frente do caso, Teori negou 19 pedidos e aceitou parcialmente 13. Com a morte dele, na semana passada, está indefinido o destino da Lava-Jato no STF. Além dos recursos contra decisões de instâncias inferiores, há três ações penais e 40 inquéritos abertos no tribunal contra autoridades com foro privilegiado, como parlamentares e ministros.
    Celso de Mello, o mais antigo integrante do STF, negou 22 pedidos e aceitou parcialmente três. Ele também foi o que mais se ausentou: sete vezes. Gilmar Mendes, que sempre integrou a turma desde o começo da Lava-Jato, negou 12 pedidos, aceitou um, aceitou parcialmente outros 15 e se ausentou três vezes. Em um caso, julgado em 24 de fevereiro de 2015, Gilmar foi a favor de analisar um habeas corpus do lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, mas a maioria da Segunda Turma negou o pedido sem sequer analisar o mérito da questão. Assim, não é possível dizer se ele foi a favor ou contra a liberdade do investigado.
    Fonte: O Globo
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