2 de nov de 2016

  • Eduardo Cunha chama Temer e Lula como testemunhas de defesa

    Deputado cassado é réu em processo da Lava Jato.
    Eduardo Cunha está preso em Curitiba desde 19 de outubro deste ano.


    O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deixa o Instituto Médico-Legal (IML), em Curitiba, após realizar exame de corpo de delito, um dia após sua prisão por ordem do juiz federal Sérgio Moro na operação Lava Lato (Foto: Giuliano Gomes/PR Press)O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) está preso em Curitiba (Foto: Giuliano Gomes/PR Press)
    O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) chamou o presidente Michel Temer (PMDB), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Henrique Alves (PMDB-RN), além de outras figuras públicas, como testemunhas de defesa no processo que responde no âmbito da Operação Lava Jato em Curitiba.

    Preso, em 19 de outubro, Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. Os advogados de Cunha negaram as acusações e criticam o Ministério Público Fedederal (MPF), dizendo que os procuradores não explicaram qual seria a participação do ex-deputado no esquema descoberto na Petrobras.
    A convocação das testemunhas faz parte da defesa prévia de Eduardo Cunha, protocolada no sistema da Justiça Federal na noite de terça-feira (1º).

    A defesa pediu que a denúncia contra o ex-deputado seja rejeitada. Pediu também rejeição da acusação de corrupção passiva, a rejeição de parte da denúncia que acusa o ex-deputado de conduta criminosa em relação ao ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada (já condenado pela Lava Jato), a absolvição sumária do crime de evasão de divisas, a suspensão do processo até que sejam julgados embargos de declaração apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a nulidade das provas.
    Ainda segundo os advogados, a defesa não teve acesso a provas. "A falta da disponibilização, nos presentes autos, da totalidade do material probatório leva ao cerceamento de defesa e à impossibilidade de início do processo".

    A convocação das testemunhas é válida caso estes outros pedidos da defesa não sejam aceitos.
    Veja a lista de testemunhas
    Michel Miguel Elias Temer Lulia: presidente da República
    Felipe Bernardi Capistrano Diniz: economista filho de ex-deputado Fernando Diniz (morto em 2009)
    Henrique Eduardo Lyra Alves: ex-ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer
    Antônio Eustáquio Andrade Ferreira: ex-deputado federal
    Mauro Ribeiro Lopes: deputado federal
    Leonardo Lemos Barros Quintão: deputado federal
    José Saraiva Felipe: deputado federal
    João Lúcio Magalhães Bifano: ex-deputado federal
    Nelson Tadeu Filipelli: ex-deputado federal
    Benício Schettini Frazão: Engenheiro ligado à Petrobras
    Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos: ex-gerente da Petrobras
    Sócrates José Fernandes Marques da Silva: ex-engenheiro da Petrobras
    Delcídio do Amaral Gómez: ex-senador cassado
    Mary Kiyonaga: ligada ao Banco Merrill Lynch
    Elisa Mailhos: ligada à empresa Posadas Y Vecino
    Luis Maria Pineyrua: ligados à empresa Posadas Y Vecino
    Nestor Cuñat Cerveró: ex-diretor Petrobras e colaborar da Lava Jato
    João Paulo Cunha: ex-presidente da Câmara
    Hamylton Pinheiro Padilha Júnior: ex-diretor da Petrobras e colaborador da Lava Jato
    Luís Inácio Lula da Silva: ex-presidente
    José Carlos da Costa Marques Bumlai: pecuarista e um dos réus da Lava Jato
    José Tadeu de Chiara: advogado
    A prisão
    No despacho que determinou a prisão, juiz Sérgio Moro disse que o poder de Cunha para obstruir a Lava Jato "não se esvaziou".
    De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), em liberdade, Cunha representa risco à instrução do processo e à ordem pública.

    Além disso, os procuradores argumentaram que "há possibilidade concreta de fuga em virtude da disponibilidade de recursos ocultos no exterior" e da dupla cidadania.

    Cunha tem passaporte italiano e teria, segundo o MPF, patrimônio oculto de cerca de US$ 13 milhões que podem estar em contas no exterior.

    Moro é responsável pelas ações da operação Lava Jato na 1ª instância. Após Cunha perder o foro privilegiado com a cassação do mandato, ocorrida em setembro, o juiz retomou no dia 13 de outubro o processo que corria no Supremo Tribunal Federal (STF).

    Esfera civil
    Na Justiça Federal do Paraná, Cunha responde também a uma ação civil de improbidade administrativa, movida no âmbito da Operação Lava Jato, que alega a formulação de um esquema entre os réus visando o recebimento de vantagem ilícita proveniente de contratos da Petrobras. A ação corre na 6ª Vara Cível.
    Além de Cunha, são requeridos na ação civil a mulher dele, Claudia Cruz, o ex-diretor da estatal Jorge Luiz Zelada, o operador João Henriques e o empresário Idalécio Oliveira.

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