14 de out de 2016

  • Governo Temer planeja endurecimento de penas no Brasil

    Michel Temer
    O Estadão divulgou que o Ministério da Justiça prepara uma proposta para aumentar o tempo de cumprimento de pena em regime fechado para quem for condenado por corrupção ativa e passiva ou tenha cometido crimes graves, com o uso de violência.
    O projeto para alterar a Lei de Execução Penais tem o apoio do presidente Michel Temer (PMDB) e está sendo elaborado com a supervisão do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que já defendeu a ideia quando era secretário da Segurança Pública de São Paulo.
    Segundo o Ministério da Justiça, a pasta está preparando, junto com as secretarias de Segurança Pública de todos os Estados, o novo Plano Nacional de Segurança e essa será uma das medidas.
    A proposta deve ser enviada ao Congresso até o final do ano. O objetivo do governo é manter por mais tempo em regime fechado quem cometer crimes graves, como integrantes de facção criminosas.
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