2 de mai de 2016

  • Belém, em AL, tem mais eleitores que habitantes, apontam dados do TRE

    Município com 4.551 moradores possui 4.580 títulos eleitorais aptos.
    Situação é considerada irregular pela Lei Eleitoral N° 9.504/97.


    Municípios com percentual de eleitores maior que o aceitável para a população projetada
    MunicípioPopulação / Eleitores
    Barra de São Miguel7.574 / 6.171
    Belém4.551 / 4.580
    Boca da Mata25.776 / 19.269
    Branquinha10.583 / 7.789
    Cacimbinhas10.195 / 7.588
    Campestre6.598 / 5.206
    Campo Grande9.032 / 7.620
    Coqueiro Seco5.526 / 4.245
    Dois Riachos10.880 / 8.171
    Feliz Deserto4.345 / 3.267
    Jacaré dos Homens5.413 / 4.466
    Jacuípe6.997 / 5.208
    Jundiá4.202 / 4.098
    Mar Vermelho3.652 / 3.110
    Palestina5.112 / 4.032
    Paulo Jacinto7.426 / 5.891
    Pindoba2.866 / 2.380
    Quebrangulo11.480 / 9.181
    Rio Largo68.481 / 50.430
    A menos de seis meses para um novo processo eleitoral no país, um fato inusitado chama atenção em Alagoas. O município de Belém, localizado na região Agreste do estado, possui mais eleitores que moradores, como comprova o cruzamento de dados estatísticos do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) com dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    Segundo os dados do TRE-AL, até março deste ano, Belém contabilizava 4.580 títulos eleitorais aptos a participarem das Eleições de 2016. (Confira aqui as Estatísticas de Eleitorado do TRE AL)

    Porém, o último Censo Demográfico do IBGE, divulgado em 2010, mas ainda considerado o principal indicador para ações do governo federal, aponta que o município possui 4.551 habitantes. (Confira aqui os dados do Censo Demográfico)

    Vale lembrar que, pela legislação eleitoral, apenas cidadãos brasileiros alfabetizados maiores de 18 e menores de 70 anos são obrigados a votar. Para quem tem 16 e 17 anos, maiores de 70 e pessoas analfabetas, o voto é facultativo
    Mesmo se considerarmos que todos os habitantes do pequeno município estejam aptos a votar (incluindo crianças, pré-adolescentes e idosos), ainda haveria 29 eleitores a mais que moradores.

    A Lei Eleitoral N° 9.504/97 expõe, no artigo 92, a exigência de revisão eleitoral em casos onde o número de eleitores é superior a 65% da população projetada pelo IBGE.

    O percentual estabelecido pela lei já considera o caso daquelas pessoas que, apesar de não morarem mais no município, votam no local porque possui vinculação familiar e endereço fixo na cidade.

    A reportagem do G1 entrou em contato com a assessoria do TRE-AL para saber se há alguma revisão eleitoral prevista nos próximos meses em Belém ou em algum outro município alagoano. No entanto, até a publicação, ainda não havia resposta.

    Outros municípios
    Diante do que estabelece a Lei Eleitoral sobre a média do número de eleitores a partir do número populacional, a reportagem do G1 cruzou os dados de todos os 102 municípios alagoanos e constatou que, além de Belém, outros 18 possuem percentual de eleitores acima do considerado aceitável para a população projetada (veja na tabela acima).

    São eles: Barra de São Miguel (81,5%), Boca da Mata (74,8%), Branquinha (73,6%), Cacimbinhas (74,4%), Campestre (78,9%), Campo Grande (84,3%), Coqueiro Seco (77%), Dois Riachos (75,1%), Feliz Deserto (75,2%), Jacaré dos Homens (82,5%), Jundiá (97,5)Jacuípe (74,4%), Mar Vermelho (85,2%) Palestina (78,9%), Paulo Jacinto (79,3%), Pindoba (83%), Quebrangulo (80%) e Rio Largo (73,5%).
    Via G1
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