1 de abr de 2016

  • Pizza brasileira: Maioria do STF vota pela retirada das investigações sobre Lula de Sergio Moro

    Ministros seguem voto do relator, Teori Zavascki, que determinou a remessa ao STF dos processos judiciais que envolvam o ex-presidente

    Para ministros, nas conversas interceptadas pelo juiz Sergio Moro, há telefonemas com a presidente Dilma, que tem foro privilegiado por ser presidente e que, por isso, elas deveriam ter sido remetidas ao STF (Antonio Cruz/Agência Brasil)
    Para ministros, nas conversas interceptadas pelo juiz Sergio Moro, há telefonemas com a presidente Dilma, que tem foro privilegiado por ser presidente e que, por isso, elas deveriam ter sido remetidas ao STF (Antonio Cruz/Agência Brasil)

    SÃO PAULO – A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou pelo envio das investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na operação Lava Jato ao STF, acompanhando o relator do processo, Teori Zavascki. Nove votaram a favor do relator e um votou contra. A decisão terá efeitos antes da publicação do acórdão.
    Zavascki determinou a remessa ao STF dos processos judiciais que envolvam o ex-presidente em trâmite na 13.ª Vara Federal de Curitiba, de Sergio Moro. Para o ministro, o fato de as conversas interceptadas pelo juiz Moro terem telefonemas com a presidente Dilma Rousseff, que tem foro privilegiado, elas deveriam ter sido remetidas à corte Suprema.

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    Teori criticou o modo como as ligações foram divulgadas, porém, disse que os efeitos da divulgação são irreversíveis.
    Os ministros do STF decidiram que caberá ao Supremo definir que trechos dos autos das investigações relacionadas a Lula devem permanecer no STF e quais devem ser devolvidos a Moro, na primeira instância. O STF irá definir esse desmembramento após uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a questão.
    O ministro Edson Fachin complementou o voto de Teori Zavascki dizendo: “Tendo em vista que todos os procedimentos já se encontram sob a análise do STF, cabe a esta Corte verificar e julgar o mérito de sua competência e o andamento dos procedimentos. ”
    O ministro Luiz Fux, único a não acompanhar o voto do relator, votou a favor de separar as investigações, para trazer ao STF somente elementos relacionados a autoridades com o chamado foro privilegiado. 
    O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, diz que o caso foi enviado ao STF tendo em vista os inúmeros abusos que vêm sendo cometidos por juízes de primeiro grau.
    Celso de Mello pontuou, em seu voto, que a reclamação feita por Dilma Rousseff sobre a ligação teve como objetivo de proteger a competência do STF. 
    O Supremo ainda vai analisar, sem data definida, a liminar que suspendeu a posse de Lula como ministro.

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