4 de abr de 2016

  • Lula deve retornar para as mãos de Sergio MORO. Teori decide.

    04/04/2016
    Teori Zavascki e decisão contra LULALula, depois da gravações, permanece como persona non grata para o STF e deve voltar para as mãos de Sergio Moro.  O ministro Teori rejeitou hoje (4) os pedidos do PSDB e PSB no sentido de que fosse suspensa a nomeação de Lula para a Casa Civil e também não aceitou duas ações em favor de LULA solicitando cancelamento da decisão de Gilmar Mendes e retorno imediato ao cargo concedido por DILMA. Os pedidos foram apresentados pela AGU e Presidência da República.
    Ressalte-se aqui que o ministro não julgou os pedidos contra a nomeação de Lula, apenas rejeitou a tramitação por considerar que foram apresentados de forma inapropriada. Para ele o ideal seria uma ação popular.
    Teori Zavascki diz: “A ação popular, portanto, com todas as suas virtualidades – inclusive a de propiciar medidas de antecipação de tutela – é instrumento apto e eficaz para sanar a lesão ao preceito fundamental que se diz violado no caso dos autos. Com idênticas e até maiores virtualidades e semelhante estatura constitucional há também a ação civil pública, apta a ser exercida pelo Ministério Público (art. 129, III) e por outros eventuais legitimados previstos em lei. Trata-se, como se sabe, de instrumento processual com enorme aptidão para conferir todas as formas de tutela (preventiva, reparatória, mandamental, condenatória, inibitória, constitutiva e desconstitutiva) que se mostrarem necessárias para o adequado resguardo dos direitos sob risco. E, finalmente, configurada a certeza e liquidez do direito, há o próprio mandado de segurança coletivo, à disposição dos órgãos e entidades indicados no art. 5º, LXX da Constituição Federal, notadamente pelos partidos políticos. “
    Desta forma, a decisão retorna para o ministro Gilmar Mendes, que já manifestou-se contra a posse de LULA.
    No dia 18 de março, Gilmar Mendes concedeu liminar para impedir a posse do ex-presidente no cargo de ministro.
    Segundo o Ministro Gilmar Mendes, a nomeação de Lula teria sido feita com “desvio de finalidade” e conduziria a “resultados absolutamente incompatíveis” com a finalidade constitucional dessa prerrogativa e por isso seria um ato ilícito.
    “É muito claro o tumulto causado ao progresso das investigações, pela mudança de foro. E ‘autoevidente’ que o deslocamento da competência é forma de obstrução ao progresso das medidas judiciais”, enfatizou o ministro.
    A imprensa hoje evitou falar sobre as decisões contra LULA, dando ênfase apenas ao não provimento das ações do PSD e PSDB.
    Lula em breve deve retornar para as mãos de Sergio Moro.


    Via http://www.sociedademilitar.com.br/wp/2016/04/lula-deve-retornar-para-as-maos-de-sergio-moro-teori-decide.html
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