5 de abr de 2016

  • DILMA decreta e Brasil se compromete com 18 Bilhões de dólares para o BRICS


    DILMA decreta e Brasil se compromete com 18 Bilhões de dólares para o BRICS
    Parece mentira, e o documento data de 1º de Abril.

    Em meio a turbulência política qualquer um assina qualquer coisa que a imprensa comum deixa passar despercebido. Mas, estamos atentos.

    Sem considerar o contexto econômico caótico vivido pelo Brasil, a Presidente Dilma, no dia 1º de abril ratificou por decreto um acordo com Russia, China e Índia, membros do BRICS. Acreditamos que, no momento atual, em que estados atrasam salários e vivemos a maior crise na saúde dos últimos anos, seria coerente por parte do governo tentar reduzir sua parcela de contribuição para isso que na verdade é apenas um fundo de reserva.
    Dilma Roussef decreta que o Brasil se compromete com a pouco modesta quantia de 18 bilhões de dólares, cerca de 65 Bilhões de REAIS, o mesmo que oferece a Rússia, para composição do fundo de reserva do BRICS.

    Veja o DECRETO.DECRETO Nº 8.702, DE 1º DE ABRIL DE 2016  –
    ” A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição,
    Considerando que a República Federativa do Brasil firmou o Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos BRICS, em Fortaleza, em 15 de julho de 2014;
    Considerando que o Congresso Nacional aprovou o Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos BRICS, por meio do Decreto Legislativo nº 130, de 3 de junho de 2015; e Considerando que o Governo brasileiro ratificou o Tratado em 24 de junho de 2015, que entrou em vigor para a República Federativa do Brasil, no plano jurídico externo, em 30 de julho de 2015, nos termos de seu Artigo 23;

    DECRETA:

    Art. 1º  Fica promulgado o Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos BRICS, firmado em Fortaleza, em 15 de julho de 2014, anexo a este Decreto.
    … Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
    Brasília, 1º de abril de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
    Artigo 1 – Objetivo – O ACR consiste em uma plataforma de apoio, por intermédio de instrumentos preventivo e de liquidez… “


    No Artigo 2 o documento especifica a contribuição de cada um dos membros.

    1.China – US$ 41 bilhões / 2.Brasil – US$ 18 bilhões / 3.Rússia – US$ 18 bilhões / 4.Índia – US$ 18 bilhões / 5.África do Sul – US$ 5 bilhões.





    Revista Sociedade Militar


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