27 de fev de 2016

  • Lula vai ao Supremo após Ministério Público marcar nova data para depoimento



    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi intimado para prestar depoimento no Ministério Público de São Paulo na próxima quinta-feira (3/3), às 11h, mas recorreu ao Supremo Tribunal Federal pedindo que seja suspensa investigação sobre supostas irregularidades na compra da cota de um apartamento triplex em Guarujá e nas reformas de um sítio em Atibaia, ambos no estado de São Paulo.
    Na petição, enviada ao Supremo nesta sexta-feira (26/2), os advogados afirmam que as investigações não podem prosseguir porque o Ministério Público Federal no Paraná também apura o caso, no âmbito da operação “lava jato”. Por isso, a defesa quer que o STF suspenda as duas investigações até que a corte defina quem deve comandar o caso. O caso será relatado pela ministra Rosa Weber, segundo o jornal Folha de S.Paulo.
    Lula quer que o Supremo decida qual MP deve investigar supostas irregularidades em tríplex; ele nega ser dono do imóvel.
    Lula e sua mulher, Marisa Letícia, seriam ouvidos no dia 17 de fevereiro, mas o conselheiro Valter Shuenquener de Araújo, do Conselho Nacional do Ministério Público, suspendeu os depoimentos até que o Plenário analisasse se a distribuição do caso violou o princípio do promotor natural.
    Na última terça-feira (22/2), o CNMP manteve o promotor de Justiça Cassio Conserino na condução das investigações, embora tenha considerado irregular a distribuição do inquérito.
    Em nota divulgada anteriormente, o Instituto Lula afirmou que o ex-presidente nunca foi proprietário do apartamento triplex alvo de investigação. “Lula e Marisa adquiriram apenas, em 2005, uma cota-parte referente ao antigo condomínio Mar Cantábrico, então sob responsabilidade da Bancoop [Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo]. Essa aquisição foi devidamente declarada ao Fisco e tanto a Justiça como a imprensa dispõem de documentos que comprovam esses fatos.”
    Apesar de ter participação no empreendimento, Lula diz que optou por não adquirir o imóvel após a conclusão do edifício. O projeto acabou sendo assumido pela construtora OAS devido aos problemas financeiros enfrentados pela Bancoop. Com informações da Agência Brasil.
    Revista Consultor Jurídico
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