24 de fev de 2016

  • Forças ARMADAS brasileiras autorizadas a BLOQUEAR celulares da POPULAÇÃO. Medida preocupa.


    A Anatel, agência reguladora de telecomunicações no Brasil, autorizou o governo, por meio de equipamentos das Forças Armadas, a  bloquear chamadas de telefones móveis quando julgar necessário.
    A autorização, inicialmente direcionada aos jogos olímpicos de 2016, em tese só se aplica aos casos de emergência e grande risco. Mas, isso abre “brechas”, já que o entendimento sobre o RISCO é quase sempre derivado de visões subjetivas.

    Além dos Jogos Olímpicos, a nova regra pode ser usada para as operações de GLO (garantia da lei e da ORDEM).
    Em países como o Paquistão é comum que, após relatórios de inteligência informarem da possibilidade de atentados, a telefonia móvel seja interrompida.
    No momento atual vivido pelo Brasil, teme-se que uma norma desse tipo possa ser utilizada para prejudicar manifestações contrárias ao governo, com a justificativa, nem sempre comprovável, de que há suspeita de ações criminosas.
    A medida é discutível, profissionais de segurança tendem a tentar interromper a comunicação entre membros de grupos terroristas, Contudo, após momentos de grande crise é comum surgir relatos de pessoas que prestaram informações relevantes à polícia e outras que foram salvas justamente porque NÃO HOUVE bloqueio de celulares. 
    A referida aprovação segue a mesma linha da proibição aplicada ao WhatsApp, que cortou o aplicativo de mensagens no país por 48 horas em dezembro de 2015, depois que a empresa administradora descumpriu uma ordem judicial.
    A informação não foi ainda amplamente divulgada no Brasil. Mas é mencionada em grandes jornais do planeta, como El Pais. Acredita-se que a sociedade brasileira cada vez mais repele a intromissão do governo na vida civil e que por isso a informação de que o governo teria o poder para interromper comunicações interpessoais poderia derrubar mais ainda a credibilidade de Dilma Roussef, acirrando mais ainda a discussão sobre os limites do poder público sobre a vida privada.
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