23 de fev de 2016

  • Em posse, presidente da OAB critica petrolão, eletrolão, zelotes e Cunha


    Petrolão, eletrolão, operação zelotes e o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha foram alvos do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, na noite desta terça-feira (23/2). Em discurso na posse solene do Conselho Federal, Lamachia fez duras críticas à corrupção e à tentativa do governo de implantar a CPMF.
    ConJur
    O presidente da OAB afirmou que o sistema tributário brasileiro é caótico e indecente, dizendo que ele é “feito para que ninguém consiga cumpri-lo, e, portanto, para que todos fiquem em mora com um Estado acostumado a criar dificuldades para vender facilidades”.
    Além do sistema tributário, o próprio modelo político brasileiro foi colocado em xeque. Para Lamachia, trata-se de um modelo paralisado “pela exposição pública de desmandos, com integrantes acuados por investigações de todo o tipo, em guerra permanente uns contra os outros e que perderam totalmente a capacidade de diálogo e, portanto, a capacidade de solver os problemas da nação”.
    ConJur
    Ele conclamou união de advogados e de toda a sociedade civil para destruir a corrupção “para podermos finalmente construir as estradas, aeroportos, portos, ferrovias e hidrovias que sejam capazes de transportar nossa gente e de exportar nossas riquezas de forma competitiva mundo afora”.
    Lamachia fez ainda uma crítica ao novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, que permite o cumprimento de penas antes do trânsito em julgado. Ao conclamar que a corrupção seja punida, exigiu que se alguém for condenado a uma pena, que a cumpra, fazendo a ressalva que só após o esgotamento de todos os recursos e nos exatos termos da Constituição Federal.
    ConJur
    O evento da noite desta terça estava lotado, com a presença de grandes nomes do mundo jurídico. Do STF, estavam seu presidente, Ricardo Lewandowski, e os ministros Gilmar Mendes, Teori Zavascki e Roberto Barroso, além do ministro aposentado Ayres Britto. Do Superior Tribunal de Justiça, estavam presentes, além do presidente Francisco Falcão, os ministros Nancy Andrighi, Raul Araújo, Antônio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, Paulo de Tarso Sanseverino, João Otávio de Noronha, Marco Aurélio Bellizze e Humberto Martins. Do Tribunal Superior Eleitoral, marcaram presença no evento os ministros Luciana Lóssio e Admar Gonzaga.
    Clique aqui para ler o discurso de Lamachia.
    Veja como ficou o Conselho Federal da OAB e sua diretoria:
    NomeCargo
    Claudio LamachiaPresidente
    Luis Cláudio da Silva ChavesVice-presidente
    Felipe Sarmento CordeiroSecretário-geral
    Ibaneis RochaSecretário-geral adjunto
    Antonio Oneildo FerreiraDiretor-tesoureiro
    Conselho Federal
    Acre
    Luiz Saraiva Correia
    Erick Venâncio Lima do Nascimento
    João Paulo Setti Aguiar
    Alagoas
    Everaldo Bezerra Patriota
    Felipe Sarmento Cordeiro
    Thiago Rodrigues De Pontes Bomfim
    Amapá
    Charlles Sales Bordalo
    Helder José Freitas de Lima Ferreira
    Alessandro de Jesus Uchôa de Brito
    Amazonas
    Caupolican Padilha Junior
    Daniel Fábio Jacob Nogueira
    Jose Alberto Ribeiro Simonetti Cabral
    Bahia
    André Luis Guimarães Godinho
    Fabrício de Castro Oliveira
    Fernando Santana Rocha
    Ceará
    Valdetário Andrade Monteiro
    Ricardo Bacelar Paiva
    Caio César Vieir Rocha
    Distrito Federal
    Severino de Sousa Oliveira
    Marcelo Ladvocat Galvão
    Ibaneis Rocha Barros Jr.
    Espírito Santo
    Flávia Brandão Maia Perez
    Luciano Rodrigues Machado
    Marcus Felipe Botelho Pereira
    Goiás
    Dalmo Jacob do Amaral Júnior
    Fernando de Paula Gomes Ferreira
    Leon Deniz Bueno da Cruz
    Mato Grosso
    Duilio Piato Júnior
    Joaquim Felipe Spadoni
    Rogério Luiz Gallo
    Mato Grosso do Sul
    Alexandre Mantovani
    Ary Raghiant Neto
    Luis Cláudio Alves Pereira
    Maranhão
    José Agenor Dourado
    Roberto Charles de Menezes Dias
    Luís Augusto de Miranda Filho
    Minas Gerais
    Luís Claudio da Silva Chaves
    Eliseu Marques de Oliveira
    Vinícius Marques Gontijo
    Pará
    Jarbas Vasconcelos do Carmo
    Marcelo Augusto Teixeira de Brito Nobre
    Nelson Ribeiro de Magalhães e Souza
    Paraíba
    Delosmar Domingos Mendonça Júnior
    Luiz Bruno Veloso Lucena
    Rogério Magnus Varela Gonçalves
    Paraná
    Jose Lucio Glomb
    Cassio Lisandro Telles
    Juliano Jose Breda
    Pernambuco
    Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves
    Silvio Pessoa de Carvalho Junior
    Adriana Rocha de Holanda Coutinho
    Piauí
    Cláudia Paranaguá de Carvalho Drumond
    Celso Barros Coelho Neto
    Eduarda Mourão Eduardo Pereira de Miranda
    Rio de Janeiro
    Carlos Roberto de Siqueira Castro
    Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara
    Sergio Eduardo Fisher
    Rio Grande do Sul
    Alexandre Lima Wunderlich
    Claudio Pacheco Prates Lamachia
    Cléa Anna Maria Carpi da Rocha
    Rio Grande do Norte
    Sérgio Eduardo da Costa Freire
    Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira
    Aurino Bernardo Giacomelli Carlos
    Rondônia
    Elton José Assis
    Elton Sadi Fulber
    Breno Dias de Paula
    Roraima
    Antônio Oneildo Ferreira
    Bernardino Dias de Souza Cruz Neto
    Alexandre César Dantas Soccorro
    Santa Catarina
    Tullo Cavallazzi Filho
    João Paulo Tavares Bastos Gama
    Sandra Krieger Gonçalves
    São Paulo
    Guilherme Octavio Batochio
    Marcia Melaré
    Luiz Flávio Borges D'Urso
    Sergipe
    Arnaldo de Aguiar Machado Júnior
    Maurício Gentil Monteiro
    Paulo Raimundo Lima Ralin
    Tocantins
    José Alves Maciel
    André Francelino de Moura
    Pedro Donizete Biazotto

  • Revista Consultor Jurídico
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