O Ministério Público de São Paulo vê indícios para apresentar denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ocultação de patrimônio (lavagem de dinheiro) a respeito da aquisição e reforma de um apartamento triplex no Guarujá.
Em entrevista exclusiva ao repórter Anderson Costa, o promotor criminal de justiça Cássio Conserino ressaltou a abundância das provas coletadas pelos investigadores em documentos e depoimentos, desafiou Lula a refutar os argumentos da promotoria, questionou por que o ex-presidente não apresentou sua defesa sobre o caso até agora e explicou que Lula funciona apenas como "braço de um esquema", não sendo é o "bojo" da investigação, que não teria sido instaurada por causa dele.
"Pelo que capitalizamos ate o momento de informações, provas e indícios, a desova da investigação é uma eventual denúncia", avaliza. "Entretanto, se os investigados conseguirem debelar a situação, se conseguirem refutar mais de uma dúzia de depoimentos testemunhais imparciais, que não têm nada a ver nem com o Ministério Público nem com os investigados", desafia o promotor. "Se conseguir demonstrar que a aquisição de uma cozinha planejada é meramente ordinatório, é comum, aí nós podemos mudar de ideia", continua, citando uma das partes da reforma no triplex que era destinado à família de Lula.
O promotor destaca, no entanto, que "não se trata de Inquisição" e que Lula terá direito à ampla defesa, mas ressalta que o ex-presidente "não será ouvido como testemunha, será ouvido como investigado, como averiguado, dentro de uma investigação regular do Ministério Público de São Paulo".
"As provas testemunhais, documentais e circunstanciais, nos dão guarida para fazer essa análise, de uma possível denúncia", disse, em outro momento da entrevista. "Ele (Lula) vai ter a oportunidade de refutar tudo isso, mas já poderia ter feito", questiona o promotor. "A investigação é conhecida, é sabida por todos. Estamos investigando essa história desde 24 de agosto de 2015. Já ouvimos mais de 40 pessoas", conclui.
Provas
O MP se baseia em depoimentos de "mais de 12 testemunhas", entre eles moradores e funcionários do condomínio Solaris, de empregados da empreiteira que fez a reforma que custou cerca de R$ 800 mil dentro da cobertura (inclusive com a instalação de um elevador) e de ex-funcionários e funcionários da construtora OAS que organizam uma reunião para oficializar a entrega da o imóvel após a reforma, com a presença de integrantes da família que deve adquirí-lo. Num desses encontros, estaria presente a ex-primeira dama Marisa Letícia e o filho de Lula, Fábio, além de Leo Pinheiro, ex-diretor da OAS, hoje preso na Lava Jato.
Uma dessas reuniões teria acontecido em meados de setembro de 2014 (a reforma ocorreu entre abril e setembro daquele ano). "Essa reunião foi um marco de entrega daquela reforma que, segundo, dizem, seriam atos de decoração. Entretanto, a investigação aponta justamente o contrário: de decoração não houve nada", analisa Conserino.
Além disso, Conserino destaca que "o vizinho do triplex pagou em torno de R$ 925 mil pra ter o mesmo apartamento". Na eleição de 2006, Lula informou à Justiça Eleitoral ter pago à Bancoop R$ 47.695,38 pelo apartamento.
A reforma oculta
"Temos prova documental de um memorial descritivo que aponta a uma reforma estrutural dentro do apartamento", diz o promotor. "Tanto é verdade que, de oito triplex dos condomínios Solaris, edifícios Salinas e Málaga, somente aquele teve a instalação de elevador privativo", avalia. "Nenhum dos triplex tinha condições de aceitar o elevador privativo", informa ainda o investigador, alertando para que houve uma adequação no piso para receber a instalação.
Além disso, há "prova documental da aquisição de uma cozinha também para aquele triplex, junto à OAS". Também haveria depoimentos de funcionários do prédio que provam que "nenhum corretor apresentava aquele móvel para venda", prova de que ele já estaria reservado para a família Lula da Silva, mesmo que Marisa Letícia tenha desistido da compra depois da reforma e depois que o caso veio à tona na imprensa.
Bancoop
O promotor enfatiza ainda que as investigações chegaram ao ex-presidente da República por acaso e que ele não é o centro das investigações. "O ex-presidente Lula funciona como o braço de um esquema, ele foi contemplado com essa questão", disse.
"O bojo da investigação não é ele. Ninguém instaurou investigação exatamente contra ele, contra a mulher dele ou contra a família dele, não existe isso. É o desdobramento da investigação com doutor José Carlos Blat, Bancoop, nos idos de 2010", destacou.
A Bancoop era uma cooperativa habitacional que deu calote em quase 3 mil famílias que aguardavam seus imóveis. "A Bancoop transmite os direitos imobiliários de oito empreendimentos (para a OAS, que foram investigados), praticamente todos em São Paulo e um no Guarujá", o que seria da família de Lula.
"Nessa transferência, ocorreu toda sorte de ilegalidade em prejuízo dos mutuários, de pessoas que pouparam a vida inteira pra ter um apartamento e não receberam", afirmou ainda o promotor.
fonte: Doug Patrício/ Brazil Photo Press/ Estadão Conteúdo