28 de jan de 2016

  • Depoimentos da Zelotes lançam suspeita sobre cúpula do governo e do Congresso


    Brasilia - Os procuradores da República que integram a Força Tarefa da Operação Zelotes, Frederico de Carvalho Paiva, José Alfredo de Paula Silva e Raquel Branquinho, falam da operação (Valter Campanato/Agência Brasil)

    Perto de completar um ano, com quatro fases deflagradas pela Polícia Federal, dezesseis pessoas denunciadas à Justiça pelo Ministério Público Federal, sendo responsável pela reforma dos julgamentos administrativos da Receita Federal e por lançar suspeitas sobre a edição de medidas provisórias pelo Palácio do Planalto, aOperação Zelotes sinaliza estar longe do fim.
    A investigação é considerada por experientes profissionais que conduzem o caso uma das mais reveladoras investigações já conduzidas na história do país: começou com apuração sobre trocas de benefícios e venda de facilidades no Carf, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Até o ano passado formado por advogados e servidores, o conselho é a última instância administrativa de recurso contra decisões da Receita Federal. Depois da Zelotes, quem julga os casos não pode exercer a advocacia concomitantemente.
    Em seguida as investigações avançaram sobre possíveis benefícios obtidos por montadoras de veículos com a edição das medidas provisórias 470 e 471.
    JOTA publica abaixo documentos e depoimentos que estão em posse da Justiça Federal. Contemplam uma série de depoimentos tomados em dezembro e janeiro. Eles focaram, especialmente, em relações de possíveis influências políticas na condução de processos legislativos no país para fomento do setor automotivo.
    Mas não só isso.
    O avanço da análise documental pode revelar, nos próximos meses, transações suspeitas em questões relacionadas a transações internacionais, investimentos no setores automotivo regionais e de meio ambiente.
    A Polícia Federal tomou, nos últimos cinquenta dias, depoimentos do sócio da consultoria SGR João Batista Gruginski; do ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge; do ex-senador pelo PTB-DF Gim Argello; do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; do lobista Mauro Marcondes; do Eduardo Valadão, sócio no escritório JR Silva; do ex-chefe de gabinete do ex-presidente Lula, Gilberto Carvalho e da ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra.
    Presidente do Senado aparece nos depoimentos
    Dois senadores da base do governo começam a aparecer nos depoimentos: Renan Calheiros (AL), que preside o Senado, e Romero Jucá (RO), ambos do PMDB.
    Além disso, a Justiça Federal agendou para a próxima sexta-feira (05/02) o depoimento da presidente Dilma Rousseff na condição de testemunha. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante e o deputado José Guimarães, líder do PT, também serão ouvidos no processo, conduzido pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira na 1ª instância.

    Cooperação internacional é incógnita para investigadores

    Um dos pontos que chamou a atenção de investigadores da Polícia Federal nos dois depoimentos prestados, em dezembro de 2015, pelo sócio da consultoria SGR João Batista Gruginski. O consultor trata de uma possível cooperação internacional, que estava em vista com o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
    É uma incógnita ainda não decifrada: como Gruginski poderia influenciar na elaboração de projetos de âmbito internacional para o setor automotivo?
    Outro tema que também intriga investigadores são os possíveis benefícios fiscais do setor automotivo na região Nordeste, especialmente na instalação de unidades fabris na Bahia e em Pernambuco. O assunto aparece em documentos anexos aos depoimentos prestados pelo ex-senador pelo PDT, Gim Argello, à Polícia Federal.
    A investigação deve avançar sobre medidas legislativas trabalhadas em âmbito estadual. Ambos os estados estavam nos holofotes das mídias regionais por receberem fábricas de grandes montadoras e, dessa forma, elevar a contratação de mão de obra e aquecer a economia local.
    Não à toa que, em março de 2010, o então relator da MP 471 no Senado, César Borges (PR-BA), destacou os “êxitos” do fomento automotivo da Mitsubishi em Catalão (GO) e Hyundai em Anápolis (GO), bem como de veículos Ford na Bahia e no Ceará. Acrescentou, à época, de acordo com o noticiário, que importantes fábricas de autopeças e componentes automotivos foram também instaladas em Pernambuco.
    Além de benefícios fiscais para a instalação de montadoras no Brasil, o governo federal estimula a instalação de fábricas no Nordeste, com regimes específicos de menor tributação.
    Por isso não deve sair do radar de apuração da Polícia Federal a Medida Provisória 512, de 2010, que trata de benefícios de incentivos fiscais para polo regional e que foi objeto de diálogo entre escritório J.R Silva Advogados, na figura do ex-conselheiro do Carf, José Ricardo da Silva, e Mauro Marcondes Machado, ambos já presos em outubro de 2015, na terceira fase da Operação Zelotes. A medida foi publicada no auge da reação da economia brasileira à crise financeira internacional e visava tornar mais barata a instalação de fábricas das mondadoras nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
    O depoimento do o ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, aponta para uma preocupação em obter garantias de atuação no setor de combustíveis e parâmetros europeus de emissão de poluentes reveladas em trocas de emails entre o lobista Mauro Marcondes, que escreveu em nome de uma empresa, a Scania.
    A empresa comemora, cerca de sete meses depois de Marcondes trocar emails com o ex-ministro Jorge no final de 2008, questões relacionadas ao Finame, financiamento ao setor automotivo. Disse a companhia, em comunicado oficial, em julho de 2009: “as novas regras de financiamento divulgadas pelo governo federal na última semana de junho facilitaram o financiamento de veículos Scania em diversas categorias de empresários de transporte, desde o autônomo ao grande frotista, e já apresentam impactos positivos para a montadora”.
    A exigência de padrões mais altos de uso do combustível e menor poluição do ambiente foi a forma encontrada pelo governo para exigir alguma contrapartida das montadoras pelos bilionários cortes de impostos concedidos desde o início da crise financeira internacional.
    Assim como qualquer outra grande operação que envolva uma considerável cifra de recursos, políticos e empresas privadas, a Operação Zelotes tem um desafio à frente: transparência na sociedade. O Brasil merece.
    Via Jota
    http://jota.info/depoimentos-da-zelotes-lancam-suspeita-sobre-cupula-do-governo-e-do-congresso

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