3 de dez de 2015

  • Enquanto Defensoria e MP fazem aliança histórica pela educação, onde está a OAB?


    É de se comemorar a aliança histórica entre duas entidades que costumam a se confrontar em fóruns espalhados por todo país. Defensoria Pública e Ministério Público, quase um Corinthians e Palmeiras na prática do Direito, se uniram para derrubar a odiosa medida de Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo, que, sob o cínico pretexto de reorganizar a educação, empurra goela abaixo o fechamento de escolas e a precarização do estudo.
    Promotores, Defensores e Defensoras chamaram toda a mídia para anunciar uma ação civil pública em conjunto para suspender essa reorganização, manter os alunos onde estão matriculados e, de quebra, tornar público o debate sobre o ensino do estado. Pode ser que a liminar não seja concedida, que o juiz encontre alguma coisa qualquer para se livrar do peso de decidir algo desse tamanho. Pode ser que não. Seja qual for o resultado, a ação já é simbólica - grava na história a luta das instituições pela educação.
    De outro lado, a ação revela um fato triste: a inexistência da OAB/SP no cenário político atual. Uma Ordem que vai com unhas e dentes para cima das velocidades nas marginais de São Paulo, mas que é omissa e conivente com o massacre a que estudantes estão sendo submetidos.
    Pare e pense um pouco. Quando foi a última vez que a OAB/SP encabeçou alguma luta democrática? Seja na educação, na segurança pública, as masmorras em que seres humanos são depositados, descriminalização das drogas, do aborto… Qualquer luta. Eu já citei a última vez que ela se mobilizou para algo: velocidade das marginais. Ridículo. Tem também a famigerada pauta da corrupção, de cunho inquisidor e que flerta perigosamente com a repressão estatal e perda de garantias individuais. 
    A OAB/SP está tão perdida que a última vez que falou algo foi para “comemorar” a prisão de Delcídio do Amaral. Comemorar. O que se passa na cabeça de uma instituição que representa advogados e advogadas e que, supostamente, conhece a tragédia pessoal, familiar e estatal que é o cerceamento da liberdade a comemorar uma prisão? De Delcídio, ou quer que seja, a prisão é sempre trágica. Alguém avise a OAB/SP disso.
    O mais preocupante é o início do mandato. Marcos da Costa, presidente da seccional paulista acaba de ser reconduzido ao cargo, com mais três anos pela frente. Ao que tudo indica, a inexistência da entidade vai se postergar mais um pouco.
    Via  Justificando.
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