4 de dez de 2015

  • BRASIL - Quem assume em caso de impeachment?


    O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou nesta semana o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) formulado por juristas e apoiado por partidos de oposição.

    Agora, a Câmara criará uma comissão especial para analisar o pedido. Caso ele prossiga e seja aceito pela Câmara e pelo Senado, Dilma pode ser afastada.

    Com a saída da presidente, quem assume imediatamente é o vice-presidente Michel Temer (PMDB). A Constituição de 1988, no capítulo 2, artigo 80, determina que, em caso de impedimento ou vacância do cargo de presidente, assume o vice-presidente. Na impossibilidade de ambos, são chamados a exercer o cargo, pela ordem, os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do STF (Supremo Tribunal Federal).

    A mesma hierarquia vale em caso de viagens da presidente ao exterior. 

    Veja abaixo a linha sucessória da República com os atuais integrantes desses cargos:

    1 - Dilma Rousseff (PT), presidente


    2 - Michel Temer (PMDB), vice-presidente


    3 - Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara


    4 - Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado


    5 - Ricardo Lewandowski, presidente do STF



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