12 de nov de 2015

  • Será que o bandido Lula vai escapar? - Sergio Moro diz que vai avaliar envolvimento do ex-presidente Lula no Petrolão pessoalmente


    Lula definitivamente nas mãos de Sérgio Moro, a pedido do procurado Geral da República.

    A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu – e o ministro Teoria Zavascki deferiu – o desmembramento do depoimento do lobista Fernando Soares, o “Fernando Baiano”, sob acordo de delação premiada, mantendo no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) a parte que trata de políticos e autoridades com foro privilegiado, e enviando todo o restante ao juiz federal Sérgio Moro, que coordena a Operação Lava Jato.

    Como ex-presidente, Lula não tem direito a foto privilegiado. Apenas autoridades no exercício do cargo têm essa prerrogativa. No Brasil, são 22 mil ao todo. Com medo de ser alcançado pela força-tarefa da Lava Jato, Lula cogitou pedir sua nomeação para o ministério do governo Dilma, para, com isso,ganhar direito ao foro orivilegiado. Foro por prerrogativa de função é definido pelo art. 102, inciso I, alínea “c”, da Constituição Federal.




    Entre os casos remetidos a Sérgio Moro pela PGR estão empresários como o fazendeiro José Carlos Bumlai e políticos sem privilégio de foro, como o ex-presidente Lula. Na prática, o chefe da PGR, Rodrigo Janot, transferiu para Moro a decisão de abrir ou não inquérito para apurar o envolvimento do ex-presidente Lula na roubalheira da Petrobras.

    (Informaçôes via: PensaBrasil)
  • 0 comentários:

    Postar um comentário

    Art. 5°, CF

    VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

    IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

    Copyright @ 2014 Descobrindo as Verdades.