10 de nov de 2015

  • Dilma quer parar caminhoneiros, será que ela vai conseguir? - Dictatorship of the government Dilma

    Dilma avisa, multa para caminhoneiro vai para R$ 5.746,00 e organizadores R$ 19.154,00, “Saem das estradas”

    .O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou na noite desta terça-feira (10) que o governo editará uma medida provisória para endurecer as penalidades aos caminhoneiros que mantiverem os bloqueios de rodovias no país. A multa para quem fizer os bloqueios aumentará de R$ 1.915 para R$ 5.746. Os organizadores de manifestações com bloqueio poderão ser multados em R$ 19.154.




    Eles querem fazer pressão para acabar com a paralisação. Essas multas são passivas de recursos, não vamos ter medo !!
    Na manhã desta terça, atos foram registrados em BA, GO, MG, MT, PR, RS, SC, SP e TO. Na segunda, ao menos 14 estados foram alvos dos protestos. Os manifestantes que fizeram os últimos bloqueios dizem ser autônomos e se declaram independentes de sindicatos. Eles são contra o governo Dilma Rousseff, pedem o aumento do valor do frete, reclamam da alta de impostos e da elevação nos preços de combustíveis, entre outras reivindicações.

    “Estamos criando uma nova situação [ao publicar a medida], com a introdução de um novo artigo no Código Nacional de Trânsito: ‘Usar veiculo para deliberadamente interromper, restringir ou perturbar a circulação na via, se classifica como infração gravíssima, e será aplicada multa de R$ 5.746”, adiantou o ministro. Em caso de reincidência, o valor será dobrado.
    Segundo Cardozo, a medida será publicada na edição desta quarta (11) do “Diário Oficial da União”. “Entendemos como inaceitável, no estado democrático, que pessoas utilizem veículos para bloquear estradas”, disse o ministro. Pela legislação atual, a multa prevista tanto para quem obstrui vias quanto para quem organiza atos com bloqueio é de R$ 1.915. Em caso de reincidência, o valor da multa é dobrado.
    Com a medida provisória, também serão diferenciados aqueles que bloqueiam as vias daqueles que organizam os atos. No caso dos organizadores, a multa cobrada passará a ser de R$ 19.154.
    Entre as sanções que serão endurecidas, também estão a proibição, por dez anos, de o grevista receber incentivo de crédito para adquirir veículos. Outros pontos, como a suspensão do direito de dirigir por 12 meses e apreensão do veículo, que já estão previstos no Código Nacional de Trânsito, continuam valendo.
    Outro trecho incluído no texto permite que a PRF contrate guinchos particulares para remover os veículos que bloquearem vias. O custo com os guinchos será pago pelo próprio motorista. De acordo com o ministro, entre segunda e terça-feira foram aplicadas com 100 multas a caminhoneiros por bloqueios.
    Bloqueios desta terça-feira
    De acordo com o ministro da Justiça, às 19h desta terça, 14 trechos de rodovias, em seis estados, continuavam com interdições. No estado de Tocantins, um trecho estava totalmente bloqueado e um parcialmente – quando apenas caminhões são impedidos de passar pelos grevistas.
    Além disso, dois trechos em Santa Catarina, seis no Paraná, um no Mato Grosso, um no Mato Grosso do Sul e dois em Minas Gerais permaneciam parcialmente bloqueado às 19h desta terça, segundo Cardozo. “Os demais estados não têm interdição de vias. O que nos mostra claramente que há uma diminuição substantiva de manifestações”, disse o ministro.
    “[A manifestação ocorre] Sem uma pauta específica de atendimento daqueles que fazem manifestações. É, portanto, uma manifestação claramente política […] apenas nos demonstra claramente que é inaceitável, que esse tipo de situação não pode ocorrer”, enfatizou.
    ‘Crime’
    Mais cedo, a presidente Dilma Rousseff afirmou, em visita ao Rio de Janeiro, que obstruir rodovias “é crime”. “Obstruir é crime. Obstruir, afetar a economia popular é crime. Manifestar é algo absolutamente legal. É da democracia. É algo que faz bem ao pais e à democracia”, afirmou, mais cedo, a presidente.
    “Reivindicar, nesse país, é um direito de todo mundo. Então reinvindicação, no Brasil, há muito tempo não é crime. Nós construímos a democracia para não ser crime. Agora, esse país é um país responsável. Interditar estradas, comprometer a economia popular, desabastecendo com alimentos ou combustíveis, isso tem componentes de crime”, disse Dilma.
    Dictatorship of the government Dilma
    "We are creating a new situation [ to PUBLISH one Measurement] , with an introduction of a new Article no National Traffic Code:" Vehicle USE paragraph deliberately interrupt, restrict OR disturb the circulation on the road , if classifi How very serious offense, and will be , the fine of R $ 5.746 , " the minister said . in case of recidivism, the value will be folded .
    According to Cardozo , one will , Published in issue Measure this Wednesday ( 11) the " Official Gazette " . "We understand unacceptable as any democratic state , that use vehicles PEOPLE paragraph block roads," said the minister. The Current Law, a fine Expected To whom much blocking roads How To those organizing Acts to Block E of R $ 1.915 . In case of recidivism, the amount of the fine and folded .
    Via http://pensabrasil.com
    
    
  • 0 comentários:

    Postar um comentário

    Art. 5°, CF

    VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

    IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

    Copyright @ 2014 Descobrindo as Verdades.