2 de out de 2015

  • STF autoriza a PF colher depoimento de ex-presidente em inquérito da Lava Jato



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    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, do acaba de autorizar a Polícia Federal que intime o ex-presidente Lula e de ex-ministros de seu governo para que sejam ouvidos em depoimento em inquérito  da Operação Lava Jato.

    Formulado ao ministro pela Polícia Federal, o pedido para ouvir Lula dependia da autorização do Supremo. Após a liberação nesta sexta, o ex-presidente será ouvido na condição de testemunha, ou "informante", nas palavras do ministro Zavascki.

    Uma situação bastante delicada sob dois aspectos, pois Lula  poderá recorrer ao vergonhoso direito de se manter em silêncio, mas se falar,  terá o compromisso de dizer a verdade. Pelo Código Penal, mentir em juízo configura  crime de falso testemunho. Longe da zona de conforto que tem se mantido desde que deixou a presidência, Lula será pressionado até o limite pelo juiz Sérgio Moro.

    Lula terá que responder perguntas sobre seu enriquecimento ilícito, as viagens que fez em companhia de executivos da Odebrecht, quem teria pago pelas viagens e demais despesas, além de outras perguntas relacionadas aos desvios de dinheiro da Petrobras para sua campanha em 2006.

    No pedido original, o delegado apontou que o ex-presidente pode ter se beneficiado, obtendo vantagens para si, para o seu partido, o PT, ou mesmo para o seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada às custas de negócios ilícitos na Petrobras.  

    Lula ainda corre outro risco. Caso o Ministério Público disponha de indícios ou até mesmo provas contra o ex-presidente, o juiz Sérgio Moro poderá decretar sua prisão preventiva imediatamente, dependendo do teor de seu depoimento e do cruzamento de informações em poder dos procuradores da Operação Lava Jato.


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