8 de out de 2015

  • Sorocaba e os loucos: uma dívida histórica





    Marcos Roberto Viera Garcia

    Hoje, 18 de maio, comemora-se o Dia da Luta Antimanicomial. O movimento antimanicomial tem entre suas principais reivindicações o cuidado humanizado em saúde mental, partindo de críticas ao poder psiquiátrico em sua função de controle social, em especial à segregação dos chamados "doentes mentais".

    Sorocaba foi sempre protagonista no processo de segregação dos loucos no Brasil. Aqui foi criada a primeira colônia agrícola para loucos do Estado, que funcionou provisoriamente em uma chácara da cidade, de 1895 a 1898, e o "primeiro manicômio do interior do Brasil", em 1918, conforme relatos da imprensa da época. A partir da ditadura militar, a região assistiu a uma grande ampliação dos manicômios privados, mantidos por recursos públicos de grande monta, que viraram "um negócio da China", conforme resumiu um dos donos desses manicômios recentemente a um promotor do Ministério Público Federal. 


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    A redemocratização possibilitou a reforma psiquiátrica no Brasil a partir das últimas décadas, levando ao fechamento de vários manicômios pelo país afora e à diminuição do número de leitos em outros. Amplia-se nesse período o modelo psicossocial, baseado no princípio da atenção territorial e na inclusão dos loucos, e não em sua segregação, transição movida pela percepção de que o afastamento do louco de seu ambiente de origem contribuiu mais para a cronificação de sua condição do que para seu tratamento adequado.

    O poder público sorocabano e os proprietários destes manicômios resistiram, porém, a este processo, com amplo apoio da mídia. Isso fez com que internos cronificados vindos de longas internações em outros manicômios do Estado fossem transferidos para cá, aumentando ainda mais as distâncias e diminuindo ainda mais as possibilidades de integração com suas famílias de origem. 

    Uma hipótese para explicar essa vinda de pacientes cronificados refere-se ao maior lucro que estes proporcionariam aos manicômios, na contramão da saúde geral, onde se concebe que o paciente crônico é mais oneroso. Enquanto um paciente psiquiátrico "agudo" -- alguém em um primeiro surto psicótico, por exemplo -- demanda cuidado mais intensivo, uso de psicofármacos mais caros e investimento em terapias variadas, um paciente cronificado não é visto como alguém que vai responder positivamente aos tratamentos, passando a haver pouco investimento em sua recuperação nos manicômios. 

    Em anos mais recentes, contudo, a luta antimanicomial local ganhou força e pesquisas, auditorias e reportagens passaram a evidenciar as situações de violação de direitos humanos nos manicômios de Sorocaba, já o maior polo manicomial do Brasil. Um grande debate público em esfera nacional teve lugar e um Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado pelos poderes públicos das várias esferas, visando o fechamento de todos os manicômios da região em quatro anos. 



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    A desinstitucionalização em curso nos manicômios locais, porém, é um processo sabidamente complexo. Caso a cidade tivesse acompanhado o ritmo da reforma psiquiátrica no restante do país, o investimento necessário para promovê-la seria menor. Ao se recusar a aderir a esse processo nas décadas anteriores e se "especializar" em receber pacientes cronificados, a cidade passa a requerer aporte de recursos significativamente maior, pois a presença de muitos internos em condições mais graves, sem qualquer vínculo com as famílias de origem, demanda a instalação de um grande número de serviços residências terapêuticos para acolhê-los fora dos muros dos manicômios, além de dispositivos de saúde mental de referência em grande número para garantir o cuidado adequado. 


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    Concluindo, pode-se afirmar que o "tratamento" dos loucos foi muito lucrativo para uma elite local e que a cidade agora carrega o ônus da omissão do poder público na promoção da reforma psiquiátrica nas últimas décadas. Os gastos públicos para promovê-la, porém, devem ser vistos como um resgate de uma dívida histórica: os loucos merecem esse investimento em seu bem-estar, não somente porque assim a lei o determina, mas como uma reparação pelas décadas em que tiveram seus direitos desrespeitados, promovendo o lucro para uma minoria. 

    Marcos Roberto Viera Garcia, professor e pesquisador do Departamento de Ciências Humanas e Educação da UFSCar-Sorocaba

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    Fonte: http://www.jornalcruzeiro.com.br/materia/610518/sorocaba-e-os-loucos-uma-divida-historica

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