26 de out de 2015

  • PF faz busca no escritório do filho de Lula


    BRASÍLIA e SÃO PAULO - Na nova fase da Operação Zelotes, deflagrada nesta segunda-feira, a Polícia Federal (PF) fez busca e apreensão no escritório da LFT Marketing Esportivo, de Luís Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    Segundo testemunhas, uma viatura da Polícia Federal chegou antes das 6h no escritório, localizado no bairro dos Jardins, na região central de São Paulo. Policiais fizeram buscas no prédio e saíram por volta das 6h20m, carregando documentos. Funcionários do edifício disseram que um carro da Receita Federal ficou por volta de duas horas no prédio. Um funcionário disse que o fiho do ex-presidente esteve no prédio por volta das 9h e ficou no seu escritório, que fica no 5º andar, por cerca de meia hora.

    Até o momento, a PF já prendeu cinco suspeitos de envolvimento com fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Entre os detidos estão Alexandre Paes Santos, José Ricardo Silva, o lobista Mauro Marcondes Machado, vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), e Cristina Mautoni, do escritorio Marcondes & Mautoni.

    Machado, sócio da Marcondes & Mautoni, é acusado de negociar interesses de montadoras com conselheiros do Carf. A Marcondes & Mautoni Empreendimentos fez repasses à LFT Marketing Esportivo, aberta em março de 2011 pelo filho de Lula. Essa é uma das consultorias suspeitas de atuar pela Medida Provisória 471, que prorrogou benefícios fiscais de montadoras de veículos, como informou o jornal "O Estado de S.Paulo".

    De acordo com o comunicado da PF, no total, cerca de cem policiais cumprem 33 mandados judiciais, sendo seis de prisão preventiva, 18 de busca e apreensão e nove de condução coercitiva no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Piauí e Maranhão. O único a escapar da ação policial até o momento é um suspeito do Piauí.

    A Operação Zelotes investiga organizações criminosas que atuavam na manipulação do resultado de julgamentos no Carf, conhecido como o “tribunal da Receita”. Essa nova etapa da operação, informa a PF, aponta que um consórcio de empresas também negociava incentivos fiscais a favor de empresas do setor automobilístico.

    "As provas indicam provável ocorrência de tráfico de influência, extorsão e até mesmo corrupção de agentes públicos para que uma legislação benéfica a essas empresas fosse elaborada e posteriormente aprovada", afirma nota da polícia.


    DEFESA: OPERAÇÃO É DESPROPOSITADA

    Em nota, o advogado Cristiano Martins, que representa as duas empresas do filho de Lula, disse que a operação “revela-se despropositada na medida em que essa empresa não tem qualquer relação com o objeto da investigação da chamada “Operação Zelotes”. “A Touchdown organiza o campeonato brasileiro de futebol americano — torneio que reúne 16 times, incluindo Corinthians, Flamengo, Vasco da Gama, Botafogo, Santos e Portuguesa —, atividade lícita e fora do âmbito da referida Operação. No caso da LFT Marketing Esportivo, que se viu indevidamente associada à edição da MP 471 – alvo da Operação Zelotes -, a simples observação da data da constituição da empresa é o que basta para afastá-la de qualquer envolvimento com as suspeitas levantadas.”


    Agentes da PF chegam à superintendência em Brasília com malotes apreendidos na nova fase da Operação Zelotes - Givaldo Barbosa
    A nota ressalta que “a citada MP foi editada em 2009 e a LFT constituída em 2011 — 2 anos depois”. E informa que “a prestação de serviços da LFT para a Marcondes & Maltone ocorreu entre 2014 e 2015 – mais de 5 anos depois da referida MP e está restrita à atuação no âmbito de marketing esportivo. Dessa prestação, resultaram 4 projetos e relatórios que estão de acordo com o objeto da contratação e foram devidamente entregues à contratante”.

    “O valor recebido está contabilizado e todos os impostos recolhidos e à disposição das autoridades. A Touchdown e a LFT jamais tiveram qualquer relação, direta ou indireta, com o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)”, afirma o advogado na nota.

    O advogado afirmou ainda que logo que o escritório soube da busca e apreensão foi pedido à Justiça e à Polícia Federal acesso a todo “o material usado para justificar a medida, não tendo sido atendidos até o momento. Tal situação impede que a defesa possa exercer o contraditório e tomar outras medidas cabíveis”.





    ENTENDA A ZELOTES

    A Operação Zelotes foi deflagrada no dia 26 de março deste ano. Até a última operação, deflagrada no dia 8, as fraudes apuradas pela PF junto ao Carf já somavam prejuízos de, pelo menos, R$ 5,7 bilhões aos cofres públicos. A fase realizada hoje foi a quarta da Operação Zelotes.

    A Operação Zelotes investiga denúncias de corrupção dentro do Carf, conselho responsável pelos processos administrativos tributários e previdenciários. As apurações realizadas pela corregedoria desde o segundo semestre de 2014 têm revelado, diz a nota, "a existência de um sistema ilegal de manipulação de julgamento de processos administrativos fiscais no CARF/MF, mediante a atuação coordenada de conselheiros com agentes privados que agiram mutuamente com o objetivo de favorecer empresas em débito com a Administração Tributária”.

    No último dia 22, a Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda instaurou o primeiro processo administrativo disciplinar para apurar a responsabilidade dos integrantes do Carf elencados como suspeitos na Operação Zelotes. O processo foi aberto contra um caso específico de setembro de 2014.

    Segundo nota divulgada pela Fazenda, na ocasião, negociações foram “empreendidas para a realização de 'pedido de vista' por conselheiro, com a promessa de vantagem econômica indevida, em processo administrativo fiscal” em que o crédito tributário envolvido era de R$ 113 milhões. O nome do conselheiro não foi divulgado.

    Nota da Redação: Na primeira versão deste texto, foi informado que o filho do ex-presidente de Lula alvo da operação era Fábio Luis, o Lulinha. O correto é Luis Claudio.


    Via O GLOBO   
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