27 de out de 2015

  • NOVIDADE GRATUITA: NOVO CPC COMENTADO POR ARTIGO


    Publicação do Ebook COMENTÁRIOS AO PROJETO DE LEI Nº 8.046/2010, com organização da Profesora da PUCRS, Dra. Elaine Macedo, está disponível através do site da EDIPUCRS na página de ebooks.
    Você pode acessar os Comentários ao Novo CPC, gratuita e diretamente, através do link direto:



  • 0 comentários:

    Postar um comentário

    Art. 5°, CF

    VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

    IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

    Copyright @ 2014 Descobrindo as Verdades.