24 de set de 2015

  • Trensalão: STJ aceita provas da Suíça contra tucano Robson Marinho



    Robson_Marinho09_Alckmin
    Legenda: Robson Marinho (à dir.), conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo e um dos fundadores do PSDB.
    Mario Cesar Carvalho, via Folha online em 23/9/2015

    O STJ (Superior Tribunal de Justiça) considerou lícitas as provas enviadas pela Suíça para instruir a ação penal contra Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e um dos fundadores do PSDB.

    Ele é investigado sob suspeita de ter recebido propina da Alstom para ajudar a empresa a fechar um contrato de venda de subestações elétricas em 1998 por R$68 milhões, em valores atualizados. A compra foi feita por duas empresas que à época eram do governo paulista, a Eletropaulo e a EPTE (Empresa Paulista de Transmissão Elétrica). Entre 1995 e 1997, Marinho foi o principal secretário do então governador, Mário Covas (PSDB): chefiava a Casa Civil. Ele deixou o governo para ser conselheiro do Tribunal de Contas.

    Por conta da suspeita de que seriam recursos de suborno, a Suíça bloqueou uma conta de Marinho naquele país pela qual passaram US$3 milhões, mas cujo saldo atual é de US$1,1 milhão. Marinho sempre negou que tenha recebido propina da multinacional francesa.

    Ele é investigado pelo STJ porque conselheiros de Tribunal de Contas gozam de um privilégio similar aos governadores: só podem ser processados por essa instância da Justiça.

    O advogado de Marinho, Celso Vilardi, buscava anular as provas vindas da Suíça com a alegação de que tribunais daquele país consideraram parte delas ilícitas.

    Agentes suíços se infiltraram no banco Tempus, acusado de lavar dinheiro para a Alstom pagar propina, com a intenção de provar que a instituição recebia recursos de traficantes de drogas. As provas sobre lavagem do dinheiro do tráfico foram consideradas ilegais porque os agentes não ficaram passivos, como manda a lei suíça.

    O advogado de Marinho dizia que as provas ilícitas obtidas pelos agentes infiltrados contaminaram os documentos enviados ao Brasil pela Suíça e que o conjunto todo deveria ser considerado ilegal.

    O ministro João Otávio de Noronha, relator do caso no STJ, refutou a tentativa da defesa de Marinho. “As provas do caso Alstom em nada se conectam com a lavagem [de dinheiro] de tráfico”, escreveu o ministro em seu voto.

    Segundo ele, as provas contra a Alstom não foram obtidas pelos agentes infiltrados, mas sim entregues pela secretária do banqueiro Oskar Holenweger, dono do banco que lavava dinheiro para a empresa.

    Ainda de acordo com Noronha, “não há questão de ordem a ser sanada, devendo-se prosseguir o já longuíssimo inquérito”.

    O conselheiro já havia tentado evitar que a Suíça enviasse os documentos ao Brasil, mas foi derrotado.

    O STJ também considerou lícitas as provas enviadas pela França para o mesmo processo. Um dos documentos franceses fala em “remuneração para o poder político da situação” e diz que “ela é negociada via uma secretaria do governador (RM)”. O próprio conselheiro já reconheceu que as iniciais RM referem-se a ele.

    Marinho está afastado do Tribunal de Contas por ordem da Justiça desde agosto de 2014.

    Em fevereiro de 2015, a Justiça decidiu bloquear R$282 milhões da Alstom e de Marinho. Os bens do conselheiro que estão bloqueados incluem duas casas no valor de R$14 milhões e uma ilha no litoral norte de São Paulo, além do US$1,1 milhão que está retido na Suíça.

    O advogado de Marinho diz que irá recorrer ao Supremo para mudar a decisão do STJ sobre as provas suíças. Procurada, a Alstom informou que não comentaria a decisão do STJ.

    Leia também:

    ● Gestão tucana: Corrupção de R$1 bilhão no Metrô de São Paulo e ninguém está preso
    ● Trensalão tucano: Justiça aceita denúncia contra cartel
    ● Mídia concentra foco na Lava-Jato, mas ignora empreiteiras na Castelo de Areia e no trensalão
    ● 
    Trensalão: Empreiteiras do Lava-Jato e o buraco do Metrô em São Paulo● Trensalão tucano: José Serra é intimado pela PF a depor sobre o cartel de trens em São Paulo● A crucificação de André Vargas versus a preservação de Robson Marinho● Trensalão tucano: Alstom tentou Quércia, mas fechou com PSDB● MP abrirá as cinco primeiras denúncias criminais no cartel do trensalão● Por que Serra está na mira do Ministério Público● Suíça divulga novos documentos do trensalão tucano● Trensalão: Depoimentos ligam José Serra ao propinoduto tucano do Metrô● Trensalão tucano: Promotor vê indícios de ação de Serra no cartel● Trensalão tucano: Matarazzo quer habeas corpus para não ser investigado● José Serra gastou R$2 bilhões na compra de trens para CPTM sem pesquisar preços● Metrô/SP: A grande quadrilha● Marco Aurélio sobre o trensalão: “Vou dar os nomes.”● Os “vândalos” do Metrô: Alckmin acha que pode resolver tudo com a polícia● Trensalão: Promotoria suspeita que cartel do Metrô tenha desviado até R$875 milhões● Luciano Martins Costa: Pane no Metrô e na imprensa● Trensalão: Culpa pelo tumulto no Metrô não é do usuário; é dos trens do propinoduto● Trensalão: Bird fez alerta sobre Siemens em 2009● Trambicagem: Regulamentação paulista da lei anticorrupção permite acordo com cartel dos trens● Trensalão: Lewandowski mandou abri inquérito contra tucano por caluniar ministro da Justiça● Documento (mais um) comprova que o trensalão pagou propina a tucanos● Desigualdade escancarada: Demotucanos conseguem desmembrar o julgamento do trensalão● Alckmin não investigou nada sobre o trensalão e pede conclusão rápida das apurações● Trensalão: Executivo da Siemens foi instruído a destruir papéis de conta em paraíso fiscal● Trensalão tucano: Brasil aguarda US$166 milhões bloqueados na Suíça● Trensalão: Arquivo da Alstom desemboca em tucanos de alta plumagem● Até o editor de jornal tucano não aguenta mais a corrupção no governo Alckmin● Trensalão tucano: PSDB barra investigação sobre cartel na Assembleia● Trensalão tucano e o risco de prescrição do crime● Trensalão tucano: Delator confirma propina aos amigos de Alckmin● No STF, o trensalão tucano caiu nas mãos da ministra Rosa Weber, a que condenou José Dirceu sem provas● Será que o trensalão paulista pode descarrilar para Minas?● Trensalão tucano: Investigação aponta superfaturamento de R$1 bilhão em reforma do Metrô● Trensalão tucano: Condenado por propina na Suíça fez doações ao PSDB● Janio de Freitas: Esconde-esconde● Trensalão tucano: A opinião pública e o efeito manada● PSDB faz até “showzinho” para abafar o propinoduto tucano● Trensalão tucano: Homem-bomba do PSDB/SP operou R$28 milhões na Suíça● Trensalão tucano: Cade e a cortina de fumaça● Trensalão tucano: Corrupção em dose dupla● Trensalão tucano: Novos documentos da Alstom incriminam ainda mais Serra e Alckmin● Lobista tucano aparece como novo suspeito no escândalo da Siemens● PF entra no trilho do trensalão tucano● Por onde andou o dinheiro do trensalão tucano● Trensalão tucano: Descoberta a conta secreta do propinoduto na Suíça● Trensalão tucano: As pegadas recentes do cartel de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin● Trensalão tucano: Saiba o nome dos deputados paulistas que foram contra a CPI da Corrupção● Trensalão tucano: Entenda as denúncias contra o PSDB● Todos os homens do propinoduto tucano● Propinoduto tucano: Os cofres paulista foram lesados em mais de R$425 milhões● Propinoduto em São Paulo: O esquema tucano de corrupção saiu dos trilhos● Após denúncias contra PSDB de São Paulo, site da IstoÉ sofre ataque● Mídia se cala: Tucanos envolvidos em corrupção? Bobagem…● Ranking dos partidos mais corruptos do Brasil● Por que Alckmin é tão blindado pela “grande mídia”?● O feito extraordinário de Alckmin● Conheça a biografia de Geraldo Alckmin● Alckmin torra R$87 milhões em propaganda inútil da Sabesp● Propinoduto tucano: Incêndio criminoso destruiu papéis do Metrô em São Paulo● Luciano Martins Costa: Um escândalo embaixo do tapete● Deputado critica demora do MP para agir contra corrupção no Metrô paulista● Apesar da blindagem da “grande mídia”, o caso da corrupção no Metrô paulista● Superfaturamento de cartel do trem em São Paulo e Brasília teria chegado a R$577 milhões● Adilson Primo, o personagem central para o esclarecimento do propinoduto tucano● Siemens diz que governo de São Paulo deu aval a cartel no Metrô● Propinoduto tucano: Novas provas do esquema estão chegando da Suíça● Propinoduto tucano: O impacto das propinas nas eleições para governador em São Paulo● Ombudsman: Folha errou ao omitir PSDB no caso Siemens● Não existe corrupção sem corruptor● Vídeo: Em 2011, Alckmin foi informado sobre o propinoduto tucano. Em 2013, diz que não sabe de nada● Alstom: Os tucanos também se encheram os bolsos de propina francesa● Trensalão tucano: Serra sugeriu acordo em licitação, diz executivo da Siemens● Trensalão tucano: Portelinha fazia os cambalachos para FHC e José Serra● Trensalão tucano: Andrea Matarazzo arrecadou junto à Alstom para a campanha de FHC● Trensalão tucano: A quadrilha dos trilhos● Trensalão tucano: Alstom pagou US$20 milhões em propina no Brasil, diz justiça da Suíça● Trensalão tucano: Pivô do caso Siemens poderá explicar reeleição de FHC● Promotor diz que empresas do cartel dos trens e Metrô são organizações criminosas● Serra conseguiu fazer o que a oposição não conseguia: Destruir o PSDB paulista● Prestes a descarrilar, mídia golpista começa a abandonar o trensalão tucano● Denúncias do cartel do Metrô em São Paulo resgatam conexão Serra–Arruda● Trensalão tucano: E eles ainda dizem que não sabem de nada● Trensalão tucano: Estudante de Berkeley fura jornais brasileiros● E ele diz que não sabe de nada: Siemens e Alstom financiaram Alckmin e outros tucanos● Trensalão tucano: Entenda as denúncias contra o PSDB● Denúncias do trensalão tucano têm de acabar antes das eleições de 2014, diz cardeal do PSDB● Agora vai: Desesperados com o trensalão, PSDB pensa em lançar a chapa FHC–Aécio● Antes tarde do que mais tarde: MPF investigará trensalão tucano● “Política da propina” pagou R$3milhões, apontam inquéritos● Corrupto processa corruptor: O circo tucano● Mídia e trensalão tucano: Como servir a Deus sem trair o Diabo● As relações de Aécio com o homem da Alstom na era tucana● Trensalão tucano: Se cuida FHC, o MP vai investigar sua eleição● A CPTM virou balcão de negócios do governo tucano● MPF engavetou todas as ações contra os tucanos● Trensalão: Tucanos não querem CPI da Corrupção● Carlos Neder: A falsidade da gestão e da propaganda tucana● Domínio do fato no julgamento dos outros é refresco● Trensalão tucano em 5 passos● E o que fala Arnaldo Jabor sobre o trensalão tucano?● Carta revela envolvimento de tucanos em esquema pesado de corrupção● Trensalão tucano: Cartel dá R$307 milhões de prejuízo à CPTM e Alckmin se finge de morto● MP/SP pede reforço da Alemanha para resolver caso do trensalão tucano● Propinoduto tucano: O trem pagador● Trensalão: Os executivos fichas-sujas do tucanato paulista● Trensalão tucano: Suíça descobre propina de 800 mil euros no caso Alstom● “Falha administrativa” faz justiça suíça desistir de investigar suspeitos de propinas em São Paulo● Até “calunista” tucano afirma que trensalão ultrapassa de longe “mensalão”● MPF abre investigação sobre “falha” em apuração do trensalão tucano● Trensalão tucano: Com ajuda de lobista, Alstom atingiu 100% da meta de negócios em São Paulo● Até tu, Otavinho: O trem tucano● Trensalão: Como o Ministério Público protegeu os tucanos● Trensalão: Governo federal cobrou de Rodrigo de Grandis apoio à investigação suíça● Seus problemas acabaram: Filie-se ao PSDB● Trensalão tucano: Justiça ironiza Alckmin e manda reabri caso Siemens● Trensalão: Após afastamento do engavetador Rodrigo de Grandis, justiça chega aos homens do propinoduto tucano● Trensalão tucano: Investigações sobre propinoduto avançam com delações em série● Júri tucano derruba matéria do trensalão do Prêmio Esso de Jornalismo● Rodrigo De Grandis, o procurador muy amigo● Na lista da máfia do ISS, Globo nega e diz que paga todos os impostos● Trensalão: Ex-diretor da Siemens aponta caixa 2 de PSDB/DEM e cita membros da cúpula tucana● Trensalão: Pessoas envolvidas no caso Alstom também aparecem entre correntistas do HSBC
  • 0 comentários:

    Postar um comentário

    Art. 5°, CF

    VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

    IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

    Copyright @ 2014 Descobrindo as Verdades.