30 de set de 2015

  • Professores são demitidos por assédios e abusos sexuais contra alunos em MG



    Ao menos seis professores da rede pública estadual de Minas Gerais foram demitidos de suas funções, nos últimos meses, ao cabo de processos nos quais eles foram acusados de assediar e abusar sexualmente de alunos.
    De acordo com informações da Controladoria-Geral do Estado (CGE), os casos já encerrados fazem parte de um universo de mais de 400 procedimentos disciplinares abertos contra servidores públicos que, segundo o órgão, estavam parados havia sete anos.
    Eles versam sobre diversos ilícitos supostamente praticados pelos agentes públicos. Uma força-tarefa foi criada em abril deste ano para acelerar o procedimento de análise e conclusão. Conforme a controladoria, 155 servidores já foram expulsos, por exemplo, em razão do abandono e acúmulo de cargos e atos de corrupção, entre outros ilícitos.
    No que tange os profissionais da educação estadual, outros 10 processos estão em análise. Para preservar as vítimas, não serão citados os nomes dos professores, dos alunos, nem das escolas, já que alguns fatos ocorreram em cidades pequenas do interior do Estado.
    Em um dos casos, um professor de geografia, da cidade de Curvelo (155 km de Belo Horizonte), foi acusado de ter mantido relações sexuais com um aluno de 15 anos, matriculado na classe em que lecionava. Os encontros, segundo a controladoria, perduraram entre os anos de 2002 e 2003. O adolescente contou ter iniciado a relação após ter sido persuadido pelo educador a frequentar sua casa, onde seriam realizadas festas com a presença de outros jovens, havendo o consumo de bebidas alcoólicas e a exibição de vídeos de sexo explícito homossexual. Ele também teria recebido roupas e dinheiro, além de ter tido viagens pagas pelo acusado. No entanto, o estudante disse ter sido ameaçado pelo professor quando quis terminar o caso e ainda afirmou ter sido agredido por ele. O homem foi condenado pela Justiça, em 2011, a cinco anos de prisão em regime semiaberto.
    Já um docente de biologia, da cidade de Barbacena (173 km de Belo Horizonte), convenceu duas alunas de 14 anos a fornecer o número do telefone celular delas sob o pretexto de enviar conteúdo que poderia ser cobrado em uma prova. Segundo o processo, o resumo dado pelo professor às alunas foi praticamente idêntico ao da prova. Em seguida, ele teria "cobrado" delas o "favor" feito.
    O educador passou a enviar fotos e vídeos pornográficos exigindo que as alunas se manifestassem sobre o conteúdo pornográfico enviado. Os pais das estudantes descobriram o material nos celulares e denunciaram o caso.
    Já na cidade de Unaí (600 km da capital mineira), um professor da educação básica foi acusado de assediar sexualmente um aluno de 15 anos por meio da página do estudante no Facebook. Mesmo com pedido do estudante ao investigado para que parasse o envio das mensagens, ele continuou com o assédio.
    Segundo o processo, o assédio resultou em baixo rendimento escolar do aluno que, sentindo-se constrangido, passou a evitar os colegas de sala, permanecendo em sala de aula no recreio.
    Em outro caso, um professor de química foi exonerado por ter sido condenado na Justiça pelo estupro da própria filha de treze anos. A Justiça lhe concedeu o direito de recorrer em liberdade de pena de 14 anos prisão, mas a controladoria considerou incompatível a função exercida por ele como professor em face da condenação. Não foi informada a cidade de atuação do educador.
    Em todos os mais de 400 casos envolvendo as denúncias contra os servidores, uma cópia do processo finalizado pela CGE é enviada ao Ministério Público Estadual. Ao todo, o Estado tem 220 mil professores na rede estadual de ensino público.
    Em nota, a Secretaria de Educação de Minas Gerais informou que não pode haver tolerância com situações que envolvam abusos por parte de professores, como os relatados nos processos da corregedoria e que levaram à exoneração dos servidores. A secretaria, no entanto, destacou que os casos foram pontuais e tratados com o devido rigor.

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