13 de set de 2015

  • Juíza manda Santander indenizar demitida por texto contra Dilma


    Analista perdeu o emprego após nota polêmica enviada a clientes do banco.
    Decisão e 1ª instância fixou indenização de R$ 450 mil por danos morais.



    A ex-funcionária do Santander, a analista Sinara Polycarpo Figueiredo, demitida no ano passado após a polêmica envolvendo uma nota enviada a clientes durante o período das eleições, na qual sugeria que a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) tenderia a piorar a economia, obteve na Justiça o direito de receber uma indenização por danos morais.
    A juíza do Trabalho de São Paulo, Lúcia Toledo Silva Pinto Rodrigues, determinou que o Santander pague a analista uma indenização de R$ 450 mil. Por se tratar de sentença de 1ª instância, ainda cabe recurso.
    "A cronologia dos fatos e as particularidades do caso demonstram que o banco reclamado foi sim submisso às forças políticas ao demitir a reclamante", escreveu a juíza na decisão anunciado no dia 5 de agosto (leia aqui a íntegra da sentença). "Não merece qualquer amparo a tese defensiva de que o ato de demissão foi meramente jurídico e totalmente dissociado das opiniões políticas", acrescentou.
    Na ação, a ex-funcionária, que na época atuava como superintendente de investimentos, alegou ter sido demitida em decorrência de "odioso ato de perseguição política". Segundo ela, o episódio prejudicou a sua imagem pessoal e profissional "pois o banco, ao manifestar escusas pelo fato e expor publicamente o ato de sua demissão e respectiva justificativa, fomentou o clamor público sobre o caso", expondo seu nome de forma indevida.
    A sentença destaca que o Santander refutou as alegações da ex-funcionária, "acusando-a de oportunismo" ao afirmar que a dispensa tenha tido cunho politico. Segundo o banco, a analista violou norma de conduta do banco ao não ter cumprido com sua obrigação de revisar o texto de análise financeira elaborado por seus subordinados, de forma a evitar publicações com conotações político-partidárias.
    Procurado pelo G1, o Santander informou que "o caso está sub judice e que já apresentou o recurso cabível".
    Embora tenha determinado a indenização por danos morais, a juíza negou os pedidos de indenização por danos materiais e de recebimento de horas extras e de reconhecimento de bônus, entre outros.
    Entenda o caso
    O caso veio a público no final de julho de 2014. Em nota encaminhada aos clientes na categoria “Select”, segmento com renda mensal superior a R$ 10 mil, o banco afirmava que com um cenário de reeleição de Dilma os juros tenderiam a subir, o câmbio a se desvalorizar e a bolsa a cair, levando a uma "deterioração de nosso fundamentos macroeconômicos".
    Apesar do conteúdo ser analítico, o texto acabou sendo interpretado por muitos como uma campanha contra a presidente Dilma. O processo destaca que a demissão dos responsáveis foi solicitada por integrantes do Partido dos Trabalhadores, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, em um discurso público, afirmou que "manter uma mulher dessa num cargo de chefia, sinceramente...Pode mandar embora. E dá o bônus dela pra mim".
    Na época da polêmica, o banco fez um pedido de desculpas e afirmou que o texto feriu a diretriz interna que estabelece que toda e qualquer análise econômica não devem ter qualquer viés político ou partidário.
    Apesar do pedido de desculpas, a presidente Dilma lamentou o episódio e disse que adotaria uma atitude "bastante clara" em relação ao banco. "É inadmissível para qualquer país aceitar qualquer nível de interferência de qualquer integrante de forma institucional. É inadmissível", disse na ocasião.



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