24 de jul de 2015

  • Os 20 centavos e a Lamborghini: e se os protestos de 2013 não tivessem acontecido?


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    No perfil da presidenta Dilma Rousseff publicado em outubro de 2014 pela revista piauí, a repórter Daniela Pinheiro descreve um encontro com o advogado de um dos réus da Operação Lava Jato. Preocupado, segundo a reportagem, com a repercussão da Lei Anticorrupção, sancionada um ano antes pela presidenta Dilma Rousseff e que responsabilizava controladores das empresas investigadas por crimes, e não mais os diretores ou secretários subordinados, ele previa consequências catastróficas para a ordem até então em equilíbrio entre forças políticas e econômicas do país. “Você imagina o que é ter o dono de uma empreiteira realmente correndo o risco de ir para a cadeia?”, perguntava o advogado.
    O risco tanto era real que, pouco depois, deixou de ser exercício de imaginação. A prisão de executivos ligados a empresas investigadas levou um país inteiro a conhecer em detalhes os meandros que unem, e sempre uniram, as pontas entre corruptos e corruptores, embora estes últimos fossem geralmente esquecidos do debate público quando o assunto era corrupção.
    O prenúncio, feito à época, das consequências da Lei Anticorrupção levam hoje a um outro exercício de imaginação: o que aconteceria com as investigações da Operação Lava Jato se não fossem os protestos de junho de 2013?
    Explico.
    Naquele mês, se o prefeito Fernando Haddad não tivesse anunciado o aumento das tarifas de ônibus em São Paulo, manifestantes organizados não teriam ido às ruas em protesto contra o fosso entre o preço e a qualidade do serviço público prestado na maior cidade do país.
    Se o governador Geraldo Alckmin não tivesse colocado sua polícia para reprimir os protestos, uma multidão não teria ido às ruas para protestar pelo seu direito de protestar.
    Se não tivesse protestado, o sentimento difuso de mal-estar, já não mais organizado, não teria se aglutinado em pautas que estavam e não estavam na origem das manifestações.
    Se não tivesse explodido o mal-estar, não haveria protestos às vésperas da Copa das Confederações contra a corrupção e as prioridades dos investimentos do poder público.
    Não fossem as ruas, Dilma Rousseff não teria ficado acuada diante do movimento que levava sua popularidade ao despenhadeiro a um ano da Copa e das eleições.
    Se não ficasse acuada, ela talvez não se sentisse suficientemente motivada a sancionar a chamada Lei Anticorrupção.
    Se a lei não fosse sancionada, não seriam ampliadas as responsabilizações administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública.
    Se as responsabilizações não fossem ampliadas, sanções como multa do faturamento bruto e a obrigação da reparação integral do dano causado não estariam previstas em lei.
    Se não estivessem previstas, não seriam levados em consideração na aplicação das sanções a gravidade da infração, a vantagem auferida pelo infrator, a consumação da infração, a situação econômica do infrator, o valor dos contratos mantidos pela pessoa jurídica com o órgão ou entidade pública lesados nem a cooperação da pessoa jurídica para a apuração das infrações.
    Se não fossem levados em conta esses riscos ao bolso das pessoas jurídicas e a colaboração para a apuração das infrações, as autoridades responsáveis pela Operação Lava Jato, que estouraria em breve, não teriam levado à cadeia os presidentes e donos de empresas investigadas.
    Se não tivessem ido à cadeia, parte dos investigados não teria aceitado falar, em acordos de delação premiada, o que sabia sobre práticas condenáveis, mas corriqueiras, na bagunça entre interesses público e negócios privados na maior empresa do país.
    Se não fossem os acordos de delação e de leniência, não teriam fornecido informações em troca da redução das penas, que começam agora a ser anunciadas.
    Não fossem essas possibilidades de acordo, as investigações não teriam chegado aos peixes graúdos da administração pública, entre eles políticos e diretores da maior estatal.
    Se não tivesse chegado aos peixes graúdos, o governo não chegaria tão enfraquecido às eleições, não teria centrado fogo na candidata que ganhava apoio popular ao se posicionar como representante de uma nova forma de fazer política (embora, é bem verdade, não soubesse dizer como), não teria deixado o hoje líder da oposição passar ileso no segundo turno nem chegar tão fortalecido ao segundo.
    Se não tivesse gastado tanta bala na reeleição, o governo não teria deixado de lado a eleição para a Câmara e o Senado, não chegaria enfraquecido na disputa pela presidência das Casas, não teria ficado na mão de opositores travestidos de base aliada.
    Não fosse a desarticulação de um governo golpeado, Eduardo Cunha não teria reunido forças para se lançar como protagonista de um embate político capaz de minar a polarização entre PT e PSDB com uma pauta entre conservadora, popular e populista.
    Não fosse a visibilidade dessa pauta num momento de impasse (e não apenas de crise) político, econômico e moral (tema para os próximos comentários), Cunha poderia ter voado mais longe, e não se sabe como e em qual velocidade até 2018, ou antes, ou via reforma política ou do sistema de representação.
    Hoje esse projeto está em risco. Isso, podemos supor, porque, em 2013, uma multidão foi às ruas, o mal-estar foi destampado, os políticos acuados tiveram de reagir, foi sancionada a Lei Anticorrupção, corruptores foram à cadeia, começaram a colaborar, as colaborações chegaram aos peixes graúdos, entre chefes do Legislativo, ministros e um ex-presidente da República, os peixes graúdos começaram a ser atingidos, Ferraris e Lamborghinis foram apreendidas, a apuração começou a doer no bolso e nas garagens dos delatados e, se tudo der certo, nada será como antes amanhã.
    Definitivamente, não era por 20 centavos. 

    PS:  O exercício de imaginação proposto aqui é só uma forma de mostrar como tudo, afinal, está conectado, mas as causalidades, claro, são mais complexas. A agenda das ruas teve influência na agenda política, mas é possível dizer, por exemplo, que se não tivessem agido de forma tão continuada e em volume tão elevado nos últimos 15 anos, os que hoje estão na mira da Lava Jato jamais teriam permitido o empoderamento da Polícia Federal e do próprio Ministério Público. É isso o que está em jogo quando peixes graúdos se defendem atacando as instituições que hoje os colocam na mira.
    Fonte: https://br.noticias.yahoo.com/blogs/matheus-pichonelli/os-20-centavos-e-a-lamborghini-e-se-os-protestos-174519397.html?linkId=15731853
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