28 de jun de 2015

  • Gilmar acusa OAB de ser laranja do PT e entidades reagem em nota


    A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), presidida por Marcus Vinícius Furtado Coêlho, reagiu com firmeza e rapidez à entrevista concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao Brasil 247. Nela, Gilmar afirmou que a OAB foi "laranja do PT", ao propor uma ação direta de inconstitucionalidade contra o financiamento empresarial de campanhas políticas.


    Gilmar acusa OAB de ser laranja do PT; entidades reagem em notaGilmar acusa OAB de ser laranja do PT; entidades reagem em nota
    "Essa afirmação descabida e desrespeitosa não está à altura da liturgia e educação que se aguarda de um dos membros do STF", diz o texto da OAB.

    Com a língua afiada, Gilmar Mendes concedeu uma entrevista ao Brasil 247, nesta quarta-feira (3), para questionar a tese de que seria contra doações de pessoas físicas às campanhas políticas, porque isso favoreceria partidos de esquerda, que contam com uma militância mais organizada. "Não sou contra doações de pessoas físicas. Agora, do jeito que essa questão estava sendo colocada, numa ação que proíbe doações de empresas e permite apenas de pessoas físicas, iríamos criar um grande laranjal no país", afirmou.

    Acusações
    Segundo Gilmar, milhares de pessoas iriam emprestar seus CPFs para que partidos usassem seus nomes como doadores. Questionado sobre o eventual absurdo da tese, de uma fraude em massa do processo eleitoral, ele foi enfático. "Suspeito, não. Tenho certeza de que isso aconteceria. Você acha que as cooperativas de trabalhadores não arrumariam milhares de doadores? Que a turma do Stédile (referindo-se ao líder do MST, João Pedro Stédile) não faria o mesmo?"

    O ministro defende as doações de pessoas físicas, mas com limites rígidos e compatíveis com a renda dos doadores. "Não faz sentido que o 'Zé das Couves' possa doar o mesmo que o Antonio Ermírio de Moraes [ex-presidente do grupo Votorantim, já falecido]", diz ele. Ele lembra, ainda, que a campanha presidencial do PT, em 2014, arrecadou R$ 380 milhões, dos quais apenas R$ 800 mil vieram de pessoas físicas. "Não temos essa tradição. Além disso, se já inventaram o mensalão e o petrolão, a próxima mágica seria essa. Como já têm o dinheiro, fruto da corrupcão, só precisariam encontrar os doadores", disse.

    Gilmar disse que ação contra as doações empresariais, apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil, atende a interesses do Partido dos Trabalhadores. "A OAB, na prática, foi laranja do PT", disse o ministro. 

    Confira, abaixo, a íntegra:
    "A OAB exige respeito do ministro Gilmar Mendes. Essa afirmação descabida e desrespeitosa não está à altura da liturgia e educação que se aguarda de um dos membros do STF (Supremo Tribunal Federal).

    Com a declaração o ministro atinge não somente a OAB, mas também os seis ministros do Supremo que votaram a favor da ação que discute o financiamento de empresas nas eleições.

    Seriam os seis ministros laranjas?

    A ação da Ordem dos Advogados do Brasil foi proposta em 2011, há 4 anos, subscrita pelo então presidente Ophir Cavalcante, que sempre manteve equidistância dos partidos políticos, postura de todos os presidentes da OAB".


    Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente da OAB Nacional. 
    Respeito
    Além da nota do presidente da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, que cobrou "respeito" de Gilmar, o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB também se manifestou por meio de nota. Leia abaixo:

    O colégio de Presidentes de Seccionais vem reiterar a resposta já apresentada pela OAB Nacional em relação à ofensa perpetrada pelo ministro Gilmar Mendes contra nossa instituição.

    A OAB possui 85 anos de credibilidade e sempre respeitou todos os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

    Entendemos que, numa sociedade democrática, deve se haver o direto de discordar. O pluralismo é um princípio constitucional.

    Contudo, a educação e o alto nível do debate de ideias se impõe. Lamentamos que, em processos naturais de uma democracia, busque-se a desqualificação de instituições como estratégia para se vencer um debate de argumentos.

    O que a sociedade aguarda do ministro Gilmar Mendes é seu o voto no julgamento que discute o financiamento de empresas nas eleições.

    É dever do ministro manifestar-se nos autos, não através de comentários caluniosos na imprensa.

    Como costuma pronunciar o presidente nacional de nossa entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, o único partido da OAB é a Constituição da República e nossa ideologia é o Estado Democrático de Direito.
    Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB 
    Para o deputado Wadih Damous (PT-RJ), ex-presidente da OAB-RJ, Gilmar "extrapolou todos os limites" e age com desrespeito contra a sociedade, que reconhece o papel da entidade na luta pela democracia e pelos direitos da população, e também por até o momento não ter concedido seu voto e permitido a conclusão do julgamento da Adin.

    O parlamentar disse ainda que "o ministro desrespeita a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) constantemente ao se pronunciar sobre processos que julga". "Se fosse em outro país, já teria sofrido processo de impeachment", afirmou. "O ministro Mendes desrespeita toda a sociedade brasileira, ele é useiro e vezeiro em pronunciar-se sobre processos que estão sob sua análise e tem um destempero verbal inaceitável para o cargo que ocupa", completou.

    A deputada Margarida Salomão (PT-MG) chamou as declarações de Gilmar Mendes de "pura grosseria, ultrajantes e um acinte à história", uma vez que, segundo ela, o ministro ignorou o papel histórico da OAB na construção da democracia no Brasil. "Ataques grosseiros geram reações simétricas, então, perguntamos: o ministro Gilmar Mendes é laranja de quem?", perguntou a deputada.


    Fonte: Brasil 247
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