21 de abr de 2015

  • Tetranetas de Tiradentes vão à Justiça reivindicar pensão do governo



    Duas tetranetas de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, devem ir à Justiça para reivindicar uma pensão especial, concedida pelo governo por meio de lei datada de 1996. Carolina Menezes Ferreira, de 67 anos, e Belita Menezes Benther, 71, vão tentar conseguir o benefício, que já é concedido à irmã caçula delas, Lúcia de Oliveira Menezes, de 65.
    O pagamento foi instituído pelo Governo Federal, por meio de Lei proposta durante o mandato do presidente Itamar Franco, sancionada em 1996, no governo Fernando Henrique Cardoso. Atualmente, a pensão recebida por Lúcia é de R$ 215, mas afirma que também pretende ir à Justiça para reajustar o valor, que, corrigido pela inflação, pode ser R$ 272.
    A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) afirma que a pensão diz respeito a um benefício para parentes de pessoas que foram especiais para a história do país. Ainda de acordo com a entidade, o caso das tetranetas de Tiradentes, o mártir da inconfidência mineira, é diferente da pensão concedida a 69 governadores que recebem aposentadoria, sem nunca terem contribuído com a previdência.
    A Ordem tem três Adins (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) prontas para serem movidas, até a próxima semana, contra os Estados de Sergipe, do Paraná e Amazonas.
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