31 de jan de 2015

  • Presos políticos nas Américas 2014: Memória de cárceres voltando a encher


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    Prisão ianque de Guantánamo, localizada no território cubano

    A crescente criminalização das lutas populares e a violência repressiva contra os opositores às classes dominantes fazem com que o número de presos ou processados por atuação política volte a aumentar no continente americano, após um período de descréscimo nas décadas 1990 e 2000.
    Os velhos e apodrecidos Estados semicoloniais, com perfil cada vez mais fascista, em 2014 trancafiaram, ou mantiveram trancafiadas, milhares de pessoas em diversos países das Américas.
    Isso sem falar das pilhas de processos jurídicos, muitos dos quais estão sendo analisados por uma “justiça” que, longe de ser imparcial e independente, com frequência protege o sistema burguês opressor e pune o rebelde que ousa reagir contra ele (insurgência que nos últimos tempos, sob diretriz dos ianques e seus comparsas internacionais, não poucas vezes vem aparecendo como “terrorismo”, o que implica em penas mais duras contra o réu).

    REALIDADE IMPACTANTE

    Os registros de 2014 são impactantes. Só na Colômbia, conforme entidades locais, havia no ano passado cerca de 9 mil presos políticos e de consciência naquele país (Obs: Ver em fontes, ao final desta matéria).
    Cárceres com tal categoria de prisioneiros, permanentes ou provisórios, foram anotados nos seguintes países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Guatemala, Honduras, México, Paraguai, Peru e USA.
    (Obs: Os casos da Bolívia, Venezuela e Cuba são especiais, visto que entre seus presos estão misturados indivíduos progressistas/democráticos com direitistas/reacionários. Na Bolívia, por exemplo, opositores populares honestos, indígenas justificadamente rebelados (pertencentes à zona do TIPNIS e outros) e estudantes universitários peruanos, estiveram compartilhando a detenção com personagens conservadores/capitalistas da pior estirpe).
    Sobre o quadro do aprisionamento político na América Latina até outubro de 2014, afirmou a entidade colombiana CAJAR (Coletivo de Advogados José Alvear Restrepo): “Sob impulso das políticas de segurança geradas pela ideologia da guerra contra o terrorismo, que os poderes imperiais lançaram em todo o mundo, nossos cárceres (latinoamericanos) voltaram a encerrar companheiras e companheiros cujo único delito é o compromisso com as causas populares, contra os ataques à democracia, aos recursos e à identidade nacional de Nossa América”.
    Através de outros sítios na internet foi possível saber-se que: “A política de criminalização... contra lideranças populares, de oposição e defensores/as dos direitos humanos, é um modelo que está sendo utilizado em vários países do continente americano como política de repressão e controle. Esse modelo faz parte da ofensiva da direita criminosa da América Latina que detém hoje injustamente ... (em regime de) cadeia, lideranças como Ruben Villalba no Paraguai; indígenas mapuches no Chile, lideranças sociais em Honduras; assim como também (outros prisioneiros) na Argentina, Brasil e México”. (Obs: Ver em fontes.)

    BRASIL

    Em nosso país, segue preso desde 2002 sob Regime Disciplinar Diferenciado (“solitária permanente”, ou “sepulcro em vida”, como alguns advogados costumam definir), o ativista político chileno Maurício Hernández Norambuena. Ex-professor da Universidade de Valparaíso, filho de um respeitado biólogo já falecido, Norambuena é um dos acusados do sequestro do empresário da publicidade Washington Olivetto, em S. Paulo.
    Enfermo e debilitado, o militante (que hoje cumpre a pena de 30 anos no presídio federal de Campo Grande, MS), encontra-se encurralado num confuso limbo jurídico que impede a repatriação a uma penitenciária em seu país. Isso porque as gerências do Brasil e do Chile, apesar do longo tempo transcorrido, ainda não conseguiram entrar em acordo.
    Também em 2014 muitos brasileiros lúcidos, que não acreditam nas “notícias” da imprensa monopolizada acompanharam, indignados, a continuidade de centenas de detenções políticas e ações judiciais contra combativos manifestantes, deflagradas pelos podres poderes desde as jornadas de junho e julho de 2013 até agora.
    Com táticas fascistas, os gorilas a soldo da gerência Dilma (PT e partidos cúmplices, sem excluir o “opositor” PSDB), açulados por uma mídia raivosa (todos secundados por certos juízes e promotores) esbanjaram violência.
    Isso aconteceu notadamente na época da Copa da Fifa, quando os repressores feriram pessoas nas ruas, efetuaram prisões, invadiram casas de “suspeitos”, fizeram escutas clandestinas e montaram inquéritos policiais/processos jurídicos contra mais de 20 ativistas, que são uma autêntica farsa.
    Sob a palavra de ordem “Protestar não é Crime!” os detidos e processados, com o apoio de uma massa crescente de cidadãos brasileiros e organismos solidários, seguem lutando pela liberdade de todos os presos e perseguidos políticos de Dilma, pela extinção dos processos e contra a criminalização dos movimentos populares.

    PERU

    Possuidor de um dos mais cruéis sistemas penitenciários do mundo, o país (isto é: sua classe dominante) manteve em 2014 cerca de 400 pessoas como prisioneiras políticas. A maior parte é acusada de pertencer ao Partido Comunista do Peru (PCP, também conhecido como Sendero Luminoso).
    Embora sejam prisioneiros de guerra, nem a gerência de Ollanta Humala e tampouco os “presidentes” anteriores nunca reconheceram esse status, determinado por leis internacionais. Ocorre que, na prática, tais leis só valem para os indivíduos ou grupos que o imperialismo aprova. Nenhuma novidade.
    Se Humala as adotasse, teria que alterar completamente o tratamento perverso que impõe aos encarcerados do PCP em geral. E também a aqueles que estão em situação pior, ou seja, os detidos que estão submetidos ao “sepulcro em vida”. Na verdade, o gerente teria que libertar a todos. Pois hoje juristas sérios não têm mais dúvida de que os julgamentos e as privações de liberdade foram baseados em procedimentos ilegais e não têm validade jurídica nenhuma.
    O mais conhecido prisioneiro que enfrenta o regime do “sepulcro” é o Dr. Abimael Guzmán, o Presidente Gonzalo. Pós-graduado em Filosofia, respeitado professor de universidades, intelectual brilhante, o Dr. Guzmán completou 80 anos de idade no último dia 3 de dezembro e está isolado numa cela desde 1992, sob a acusação de comandar o “terrorista” PCP.
    Condenado à prisão perpétua, em 2014 ele foi atacado por mais uma artimanha arquitetada pelos reacionários (gerência federal de Humala, militares, polícia e justiça), sob orientação dos USA: torná-lo réu, junto com outros companheiros, de um novo processo. Desta vez penal, a ação é por tráfico de drogas.

    USA

    É difícil saber ao certo quantos presos políticos estavam trancafiados nos USA em 2014, visto que a burguesia monopolista ianque, auto-propagandeada como exemplo mundial de “democracia”, não costuma revelar tais dados.
    No entanto, em 2013 o jornalista/pesquisador/professor cubano Nestor García Iturbe, odiado pelos “guzanos” (direitistas saídos de Cuba, que residem principalmente em Miami) divulgou um estudo informando que o número aproximado era de 523 pessoas, incluindo 166 encerradas na base ianque de Guantánamo após o episódio de 11 de setembro de 2001.
    Com a libertação de algumas destas últimas no recente mês de dezembro e início de janeiro, restam hoje 127 em Guantánamo.
    O mais conhecido prisioneiro político nos USA é o jornalista Mumia Abu-Jamal, que cumpre pena há 27 anos, acusado de liderar o grupo Panteras Negras.
    Entre os presos políticos naquele país estão georgianos, cubanos pró-Havana, palestinos (até o fechamento desta edição de AND seguia detida, desde novembro, a palestina Rasmea Odeh; seu julgamento está marcado para março próximo) e obviamente cidadãos estadunidenses (incluindo portorriquenhos e indígenas).
    Segundo o estudo de Nestor Iturbe, “existem 200 nativos, de origem índia, em cárceres estadunidenses, em cujas acusações manifesta-se que os mesmos foram detidos por lutar contra o sistema, por isso são presos políticos”.
    Entre tais casos está o do indígena Leonard Peltier, pouco divulgado no Brasil. Hoje com 70 anos de idade, Leonard encontra-se trancafiado há nada menos que 38 anos sob a acusação de ter matado dois agentes do FBI.
    Nas Américas, outros indígenas foram registrados como presos políticos (temporários ou permanentes) em 2014. Os países foram os seguintes: Chile, México, Brasil e Bolívia.

    (*) Com seguintes fontes:
    - (Estudo) Los presos políticos en Estados Unidos, por Néstor García Iturbe, 22 de maio 2013 (consultas às entidades National Jericho Movement, Social Movement Prisoners e Indios Nativos Encarcelados). Sítio na internet:contrainjerencia.com
    - (Texto) Campaña por la libertad de los presos políticos de A. Latina, por Colectivo de Abogados José Alvear Restrepo (CAJAR), 14 de outubro 2014. Sítio na internet: colectivodeabogados.org
    - Sítio na internet: pcb.org.br, 18 setembro 2014
    - Edições de AND 134, 135 e 142


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