31 de jan de 2015

  • A Era do populismo togado

    Por Milton Gustavo

    Na coluna Liberdades

    O século XX foi o século da “massa”. Foi no início desse século que ganhou corpo uma curiosa invenção, a de uma classe chamada “trabalhadores”. A criação de tal classe é uma engenhosa ficção que faz com que um frentista, um garçom e um jardineiro creiam ter interesses e necessidades comuns. Essa “classe” gigantesca jamais teve suas demandas atendidas por qualquer parlamento, exatamente por não ter qualquer demanda comum. O que de fato unia essa “classe” gigante era sua distância com relação ao político, sua desconfiança para com os homens de política. Fez-se necessário eleger outros homens, pessoas do povo. Numa democracia parlamentar é preciso diálogo, negociação, é preciso debate. Mais que isso, é preciso mostrar aos representantes de outros segmentos da sociedade, que a demanda do seu grupo é uma necessidade comum. Os parlamentares dos partidos “trabalhistas” nem sempre conseguiam isso. Muitas vezes jogavam a “massa” contra o parlamento, causando graves crises democráticas[1]. O crime de que fora acusado Catilina, virou o principal modus operandi dos políticos do século XX. Como “classe gigante”, o operariado se viu, por vezes, desobrigado da necessidade de pleitear seus interesses no parlamento. Em algumas ocasiões, tomou o que pretendia de forma direta. A “ação direta”, perfeito avesso da “ação política”[2], foi outra lastimável marca do século XX.
    No medievo, Deus dava poder aos reis e aos Senhores. Mas quem dava poder a Deus? Os que acreditavam: o povo. No século XIX, o povo deu o poder diretamente a seus líderes, sem intermédio de Deus, o povo divinizou seus líderes. No século XX o poder voltou ao povo, sem intermédio dos líderes, o povo divinizou a si mesmo. Mas em como todas as épocas de messianismo, aqui também surgiram “messias”. Homens que se arvoraram na função de intérpretes da vontade do deus-povo. Se antes os sacerdotes vislumbravam os desígnios de Deus e submetiam o povo, no século XX foi dada ao povo a “liberdade” de ser subjulgado por ele mesmo. A classe trabalhadora, o povo, a massa, entrou em guerra. Em alguns lugares contra os burgueses, em outros contra os estrangeiros e uns poucos, contra os judeus. A “maioria”, fez durante o século XX, mais estragos do que todas as guerras dos séculos anteriores somadas.
    No fim do “século das massas”, sob os escombros da Europa destruída, surge a consciência de que o direito e o Estado não devem ser instrumentos majoritário. A antiga ideia de que a “Justiça” não é necessariamente a vontade da maioria, ressurge e se impõe. Após a Segunda Guerra as democracias ocidentais se transformam. Assumem, em tese, o perfil de democracias críticas[3], democracias pautadas nos direitos do homem. Momento em que deixam de ser um “meio” e passa a ser meio e “fim”. Nesse sistema político celebra-se a curiosa opção de conviver com o vencido[4], com o mais fraco, o “outro”. É um sistema que limita a si próprio. Há nesses regimes um ofuscamento da própria etimologia da palavra demo-cracia, que deixa de ser o governo de todos. Ocorre, em especial após a Carta de 1948, uma mudança de eixo nas democracias, que deixam de ser a vontade da massa, e se transformam em um sistema de “valores democráticos”. Valores esses que devem ser opostos à maioria. Opostos para proteger as minorias das maiorias e mesmo as maiorias contra em face delas mesmas. As novas Constituições, depois da ressaca do nazismo, se fundam no indivíduo. Salvar o homem, não repetir Aushwitz: e as democracias ganham um “fundo”, um “objetivo”, que as permite ser “antidemocráticas”[5].
    O que as democracias críticas têm em comum com as democracias do começo do século XIX é a origem do poder. O povo elege seus representantes e seus gestores. Para obter votos e ganhar eleições é, portanto, necessário fazer a vontade da “massa”. E a massa segue desejando as mesmas coisas que desejava em outros tempos, quer ver os cristãos serem devorados pelos leões. Então como é possível equacionar a barbárie do grupo e as garantias individuais próprias dos regimes democráticos?
    Em primeiro lugar é preciso que haja normas imutáveis, cláusulas que não estão à disposição das maiorias, e que se prestem a proteger o indivíduo. Em segundo é necessário haver juízes dotados de poder para opor essas normas ao desenfreio da turba. O juiz, no Brasil, não é eleito, e goza de uma série de garantias, que permitem sua independência funcional, que permitem enfim, que ele enfrente a torrente de violência vinda da “vontade geral”. O juiz é, ou deve ser, nas democracias, uma espécie de divindade que desce dos céus e, ignorando o desejo da “plebe”: embarga o coliseu, liberta os cristãos e envia os leões ao IBAMA.
    Se, os heróis são os portadores do destino de todos, e por isso levam consigo o coração e o desejo de um povo, o juiz é um convicto anti-herói. Não há no juiz qualquer compromisso com a “opinião pública”, “vontade geral”, “voz das ruas”, ou qualquer outro desses entes sobrenaturais tão comumente evocados por demagogos de todas as partes, em todas as épocas. 

    Filósofo x Filodoxo

    stf
    Platão fazia uma distinção entre filósofo, o amante da verdade, e o filodoxo, amante da opinião geral. Ambos são amantes do espetáculo, este, amante do espetáculo da aparência, aquele, amante do espetáculo da verdade[6]. Sem receio podemos afirmar que o filodoxo é o que conhecemos hoje por “populista”. A nossa República, assim como a de Platão, deveria ser dirigida pelos reis-filósofos, ou seja, por homens que buscassem fazer o que é certo, independente do humor da opinião pública. Jamais foi possível alimentar qualquer ilusão com relação aos poderes executivo e legislativo[7]. Seus membros são espelho da massa, são os homens-massa encarnados. Seus atos e suas decisões, em geral, satisfazem aos mais primitivos instintos do grupo. Não há qualquer preocupação prática, ou compromisso com o bem comum, há sim o mesquinho interesse de manter o poder pelo poder. A política brasileira, nessa óptica, não é o campo para os reis filósofos.
    O alarmante é que, por alguma razão que não saberíamos explicar, o poder Judiciário no Brasil virou palco de lastimáveis espetáculos de populismo. O processo do caso conhecido como “mensalão” os juízes da mais alta corte do país assumiram um papel estranho ao tradicionalmente destinado aos membros do poder judiciário. Por exemplo, em sessão realizada no dia 6 de dezembro de 2012, ao cobrar celeridade do Ministro Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa fala em nome da nação: “A nação não aguenta mais. Está na hora de acabar, está na hora. Como diriam os ingleses: Let’s move on [Vamos seguir em frente]”. Aqui o juiz abandona a toga e toma lugar junto à turba. Sem qualquer legitimidade (legitimação para ser representante, por meio do voto) para isso, o Ministro fala em nome da “nação”! Barbosa se portou, por conseguinte, como um desses “valorosos” homens que se dizem intérpretes da vontade popular[8], que hoje estão cada dia mais raros e desacreditados, mas que grassaram nas nossas piores páginas da história.
    O fato é que, no frenesi desse julgamento, mesmo juízes com um antigo compromisso com as liberdades individuais, como o Min. Marco Aurélio Mello, sucumbiram ao populismo togado. Em debate do dia 12 de setembro de 2013, que tratou do cabimento ou não do recurso de embargos de declaração para os réus que não tiveram condenações unânimes, houve a seguinte discussão entre o recém empossado Min. Luiz Roberto Barroso e o Min. Marco Aurélio Mello:
    Luís Roberto Barroso – Eu assumi a posição, e pretendo conservá-la, de não pretender convencer ninguém do meu ponto de vista. Eu já votei, expus os meus argumentos…
    Marco Aurélio Mello – Vossa Excelência tenha certeza de uma coisa, eu esperava ser convencido por Vossa Excelência.
    Luís Roberto Barroso – Não tem problema. Eu então, infelizmente, não fui capaz de convencer Vossa Excelência, embora eu esteja convencido do acerto da minha posição. Feita a ressalva, que me parece pertinente em uma matéria complexa como essa, a verdade tampouco parece ter dono. Mas gostaria de dizer, em defesa do meu ponto de vista e sem demérito de nenhum ponto de vista, que eu, nesta vida, neste caso e em outros, como em quase tudo que faço na vida, faço o que acho certo, independentemente da repercussão, portanto, eu não sou um juiz que me considero pautado pela repercussão do que vou decidir, e muito menos pelo que vai dizer o jornal do dia seguinte, e muito menos estou almejando ser manchete favorável. Eu sou um juiz constitucional, sou pautado pelo que considero certo, correto, embora não me ache o dono da verdade. Porém, o que vai sair no jornal do dia seguinte, não faz diferença pra mim se não for o certo.
    Marco Aurélio Mello – Pra mim faz. Dependendo do que sai, pra mim faz. Porque como servidor do meu semelhante, eu devo contas aos contribuintes.
    Luís Roberto Barroso – Tampouco me parece irrelevante a opinião pública. Acho que a opinião pública é muito importante em uma democracia. E fico muito feliz quando uma decisão do Tribunal Constitucional coincide com a opinião pública, mas se o que eu considerar certo, justo, e interpretação adequada da Constituição não coincidir com a opinião pública, eu cumpro o meu dever contra a opinião pública porque este é o papel de uma Corte constitucional.
    Marco Aurélio Mello – Amém, amém que assim sempre o seja.
    Luís Roberto Barroso – A multidão quer o fim desse julgamento e devo dizer a Vossa Excelência que eu também ficaria muito feliz e vou ficar muito feliz quando ele acabar. Mas nós não julgamos para a multidão, nós julgamos pessoas. E, portanto, se a multidão quer acabar, nós precisamos considerar as pessoas. Então, gostaria de saber se nós perguntássemos a uma pessoa, não à multidão, se o seu pai, o seu irmão, ou o seu filho, estivessem na reta final de um julgamento e na última hora se estivesse mudando uma regra que lhe era favorável para atender à multidão, você consideraria isso correto, a resposta seria não. Portanto, esta é minha convicção e por isso voto assim. Eu não estou aqui subordinado à multidão, estou subordinado à Constituição, posso ter a decisão que agrade ou não agrade e repito, não acho que tenha nenhum monopólio da virtude ou o monopólio da certeza, mas tenho o monopólio intimo de sempre fazer o que acho certo, independentemente da multidão.
    Alguns trechos desse debate merecem análise mais detida:

    I

    “Faço o que acho certo, independentemente da repercussão, portanto, eu não sou um juiz que me considero pautado pela repercussão do que vou decidir, e muito menos pelo que vai dizer o jornal do dia seguinte, e muito menos estou almejando ser manchete favorável. Eu sou um juiz constitucional, sou pautado pelo que considero certo, correto, embora não me ache o dono da verdade. Porém, o que vai sair no jornal do dia seguinte, não faz diferença pra mim se não for o certo.” Nesse trecho inicial do diálogo, Barroso, Ministro “Novato”, expõe seu descompromisso com a opinião da “massa”. Barroso parece, à maneira de Santo Agostinho e dos platônicos, acreditar existir uma verdade imutável que é diretamente tocada pelo sagrado. Uma verdade acessível apenas pela visitação ao âmago da consciência do julgador, o que os Alquimistas chamariam de “pedra oculta”. Barroso se porta como um sacerdote do templo de Themis, que pretende vislumbrar esse “justo” transcendental.

    II

    “Pra mim faz. Dependendo do que sai, pra mim faz. Porque como servidor do meu semelhante, eu devo contas aos contribuintes.” O Ministro Marco Aurélio, em posição contrária ao de seu “adversário”, desmistifica a missão do julgador. Para ele, o Magistrado é um servidor público como outro qualquer, que deve portanto prestar “contas ao contribuinte”. Não se fala aqui, ao contrário do que se verifica nas falas do Min. Joaquim Barbosa transcritas anteriormente, em um dever moral de punir aqueles que a multidão deseja ver condenados. Os termos utilizados pelo Ministro Marco Aurélio são ainda mais comezinhos. Ele fala em prestar contas ao contribuinte, termos estritamente pecuniários. A lógica é: o contribuinte que paga, merece ver condenações rápidas e unânimes!

    III

    A multidão quer o fim desse julgamento e devo dizer a Vossa Excelência que eu também ficaria muito feliz e vou ficar muito feliz quando ele acabar. Mas nós não julgamos para a multidão, nós julgamos pessoas. E, portanto, se a multidão quer acabar, nós precisamos considerar as pessoas. Então, gostaria de saber se nós perguntássemos a uma pessoa, não à multidão, se o seu pai, o seu irmão, ou o seu filho, estivessem na reta final de um julgamento e na última hora se estivesse mudando uma regra que lhe era favorável para atender à multidão, você consideraria isso correto, a resposta seria não.”Para escapar ao argumento de Marco Aurélio, o Min. Barroso utiliza um argumento cristão. Em primeiro lugar, expôs o que existe por trás de toda “justiça” mundana, a vítima sacrificial que está prestes a ser emulada[9]. Em segundo lugar, assim como fez Jesus durante a tentativa de apedrejamento da mulher adúltera, Barroso restaurou a dimensão humana dessas vítimas, dizendo algo que estava ocultado no mecanismo vitimário: eles podiam ser seu pai, seu irmão ou seu filho. Ao fazê-lo, Barroso toma a perspectiva do perseguido, a perspectiva que deve ser adotada por todo juiz em um sistema constitucional que se erige a partir do indivíduo.
    Há um último trecho na fala de Luiz Roberto Barroso que nos interessa mais do que qualquer outro: “Eu não estou aqui subordinado à multidão, estou subordinado à Constituição, posso ter a decisão que agrade ou não agrade e repito, não acho que tenha nenhum monopólio da virtude ou o monopólio da certeza, mas tenho o monopólio intimo de sempre fazer o que acho certo, independentemente da multidão.” Nesse ponto o Ministro se revela um “filósofo”, no sentido de “amante da verdade”. Não importam-lhe as consequências, ou opinião da Maioria das pessoas: quer buscar o que é certo, e o faz olhando para dentro de si. Olhar para dentro de si para encontrar a verdade, uma das mais interessantes metáforas da atividade judicial, não por outra razão, a cegueira é um símbolo da Justiça por excelência. A postura de Barroso destoa, por completo, da dos Ministros Joaquim Barbosa e Marco Aurélio. Ambos assumiram-se servos da massa, da opinião pública, da voz das ruas, do clamor popular. Foram, portanto, amantes do espetáculo da aparência. É provável que Barroso esteja errado. Infelizmente os tempos mudaram. Hoje, na era da ditadura das massas, em que o povo em geral quer que o Estado funcione à sua imagem e semelhança, um Juiz como Barroso é um entrave. É como uma relíquia, uma peça de museu. No novo paganismo em que vivemos, não pode haver dúvida quanto aos sacrifícios. Vivemos numa estranha democracia, ou hiperdemocracia[10], da opinião única, em que romper a unanimidade é o mais grave dos pecados.

    Conclusão

    No Brasil, em especial no período democrático, o poder Judiciário foi ator de uma crescente adesão ao discurso de “guerra ao crime”. Reforçou-se também nos últimos anos, a ideia de compromisso dos juízes para com a “opinião pública”, o que importou em um enfraquecimento de garantias e uma diminuição da qualidade dos julgados. Confesso que não sei, na aguda desordem em que a República se encontra, se eu mesmo teria força moral para agir de outra forma. Mas se o judiciário é o poder contra-majoritário e se destina a conter o avanço do Estado sobre os direitos e garantias individuais, ao aderir ao compromisso com a “voz das ruas”, perde de todo sua razão de existir, transformando-se em simples instância de legitimação dos excessos dos demais poderes. O populismo tomou o último bastião do Estado Democrático de Direito e não há mais juízes em Berlim[11]. Em busca de aplausos e aprovação popular o juiz se porta cada vez mais como lacaio do desejo da maioria, mas isso não representa problema algum, pois a maioria nunca erra: 
    “Não acho nele motivo algum de acusação.
    Contudo, segundo o costume de vocês, devo libertar um prisioneiro por ocasião da Páscoa. Querem que eu solte ‘o rei dos judeus’?”
    Eles, em resposta, gritaram: “Não, ele não! Queremos Barrabás!” Ora, Barrabás era um bandido.
    Milton Gustavo Vasconcelos é Mestre e doutorando em Ciências Criminais pela PUCRS, advogado criminalista.
    Fonte:http://justificando.com/2015/01/22/a-era-do-populismo-togado/


  • 0 comentários:

    Postar um comentário

    Art. 5°, CF

    VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

    IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

    Copyright @ 2014 Descobrindo as Verdades.