5 de abr de 2013

  • Barbosa sobre caso Feliciano: "Isso é a democracia"



    Barbosa sobre caso Feliciano: "Isso é a democracia"

    Em palestra na UnB, presidente do STF defendeu a legitimidade tanto da eleição do deputado para comissão quanto dos protestos que pedem sua renúncia

    Gabriel Castro, de Brasília
    Presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, concede entrevista coletiva em Brasília
    Presidente do STF foi homenageado em aula magna na UnB (Fellipe Sampaio/SCO/STF)
    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse nesta sexta-feira que a eleição do deputado Marco Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara é legal, mas ressaltou que as manifestações contra o parlamentar também são legítimas. "Isso é a democracia", disse Barbosa, que proferiu a aula magna de início de semestre na Universidade de Brasília.
    Após sua palestra, o ministro respondeu a perguntas de estudantes. Uma jovem quis saber a opinião de Barbosa sobre o caso Feliciano. O presidente do STF disse que a pergunta era uma "saia justa", mas afirmou que seu posicionamento é "muito simples".
    "O deputado Marco Feliciano foi eleito pelos seus pares para assumir um determinado cargo dentro do Congresso Nacional, na Câmara. Os deputados assim o fizeram porque está prevista regimentalmente essa possibilidade", afirmou o ministro, antes de complementar: "A sociedade tem também o direito de se exprimir, como vem se exprimindo, contrariamente à presença dele neste cargo. Isso é democracia".
    Feliciano tem depoimento marcado para esta tarde no STF. O deputado é acusado de estelionato por não ter comparecido a dois cultos no Rio Grande do Sul após ter recebido 13 300 reais para participar dos eventos. O depoimento será fechado ao público.
    Fazendo menção à universidade, o ministro disse que sua resposta sobre o caso Feliciano "é a resposta de quem viveu durante anos e anos nesse ambiente de liberdade". O presidente do STF foi ovacionado assim que chegou ao centro comunitário da UnB, onde centenas de alunos o aguardavam. Ele foi aplaudido por diversas vezes durante seu discurso.
    O ministro sugeriu aos alunos que "leiam tudo", especialmente a Constituição. "Nós precisamos criar um sentimento constitucional nesse país", afirmou. Barbosa foi homenageado pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) com uma placa que concede o título de "estudante emérito" da UnB.
    Mensalão – O presidente do STF e relator do processo do mensalão disse que o acórdão do julgamento deve sair em breve, mas não estabeleceu um prazo. "Deve sair nos próximos dias. Vai sair, tem que sair", declarou Barbosa.
    Apenas o ministro Celso de Mello não concluiu a revisão de seu voto do processo. É o que falta para a publicação do acórdão que permitirá aos réus a apresentação dos últimos recursos antes do cumprimento da sentença.


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